DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.107 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
21
nov/2023
Empresas Privadas
<#E.G.B#155928#1#159148>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 115/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 115/2023 - CEE/AM de 03/10/2023
Credenciar a estrutura física do Centro de Formação Profissional e 
Comunicação - CFPC, localizado à Rua Luiz Antony Nº 878, Centro, Manaus/
AM. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio Técnico 
em Rádio e Televisão, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, pelo 
período de 2 (dois) anos a contar de outubro/2023 à outubro/2025. Aprovar 
a operacionalização do Plano do Curso Técnico de Nível Médio Técnico em 
Rádio e Televisão, bem como o Regimento Escolar e a operacionalização 
do Projeto Político Pedagógico/PPP. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias 
antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o 
Reconhecimento do curso ora autorizado.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#155928#1#159148/>
Protocolo 155928
<#E.G.B#157379#1#160623>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MARAÃ - Comissão Municipal de Licitação - Errata, sobre a matéria 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas-Doe, no dia 16/11/2023, 
referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 045/2023 C-ML/
PMM. ONDE SE LÊ: Data: 28 de novembro de 2023. LEIA-SE: Data: 29 
de novembro de 2023. Através da presente errata, fica corrigida a parte 
apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu 
conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. 
Maraã/AM, 17 de novembro de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#157379#1#160623/>
Protocolo 157379
<#E.G.B#157381#1#160625>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MARAÃ - Comissão Municipal de Licitação - Errata, sobre a matéria 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas-Doe, no dia 14/11/2023, 
referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 044/2023 C-ML/
PMM. ONDE SE LÊ: Data: 27 de novembro de 2023. LEIA-SE: Data: 28 
de novembro de 2023. Através da presente errata, fica corrigida a parte 
apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu 
conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. 
Maraã/AM, 17 de novembro de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#157381#1#160625/>
Protocolo 157381
<#E.G.B#157382#1#160626>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MARAÃ - Comissão Municipal de Licitação - Errata, sobre a matéria 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas-Doe, no dia 14/11/2023, 
referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 043/2023 C-ML/
PMM.  ONDE SE LÊ: Data: 27 de novembro de 2023. LEIA-SE: Data: 28 
de novembro de 2023. Através da presente errata, fica corrigida a parte 
apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu 
conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. 
Maraã/AM, 17 de novembro de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#157382#1#160626/>
Protocolo 157382
<#E.G.B#157383#1#160627>
ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ - 
Comissão Municipal de Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL SRP- A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, 
por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, torna público que 
realizará na sala de reuniões da CML, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 
110, Bairro Centro - CEP: 69.490-00. Maraã/AM as sessões públicas abaixo: 
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.  050/2023 - CML/PMM. OBJETO: Registro 
de Preços para a eventual aquisição de Material Esportivo e de Premiações 
para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 
e da Secretaria Municipal de Educação, a serem usados pelas escolinhas e 
em eventos esportivos do Município de Maraã/AM. DATA E HORÁRIO: 01 
de dezembro de 2023, às 08h00min. Os Editais e seus anexos podem ser 
examinados e adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Maraã, situada 
na Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro. CEP: 69.490-000. Maraã/AM, 
de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. 
Maraã/AM, 17 de novembro de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#157383#1#160627/>
Protocolo 157383
<#E.G.B#157436#1#160680>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 001/2023-CPL/JAPURÁ. O Município de Japurá, através do Pregoeiro 
Oficial, designado por intermédio da Decreto 061 de 20/01/2021, torna 
público p/conhecimento dos interessados o cancelamento do Processo de 
Pregão Eletrônico 001/2023. Objeto: Aquisição de máquina tipo prensa 
hidráulica, p/fabricação de tubos de concreto, p/atender as necessidades 
da Prefeitura, conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. 
Motivação: Readequação no termo de referência, Japurá, 16 de novembro 
de 2023.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#157436#1#160680/>
Protocolo 157436
<#E.G.B#157492#1#160737>
BONARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
OUTORGA DE USO RECURSOS HÍDRICO N.º 275/2023
BONARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso Recursos Hídrico n.º 275/2023, 
que autoriza a Captação de Água Subterrânea por poço tubular, localizada 
na Rodovia Manoel Urbano (antiga Rodovia AM 070), km 04, Lote 14, Gleba 
Cacau Pirera, PIC Bela Vista nas coordenadas geográficas: 03º10’20,804”S 
e 60º07’05,713”W - Iranduba-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#157492#1#160737/>
Protocolo 157492
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO