DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 222-A
Brasília - DF, quinta-feira, 23 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do país de MATHIAS JOURDAIN DE
ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, no período de 26 de novembro
a 05 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de acompanhar e assessorar
o Ministro de Estado da Fazenda na apresentação do PAC para autoridades e empresários
locais, em Riad na Arábia Saudita e Doha no Catar; na 28ª Conferência de Mudança do
Clima da ONU (COP 28), em Dubai nos Emirados Árabes Unidos e nas Reuniões Bilaterais
com Estados Estrangeiros, em Berlim na Alemanha. (19995.108240/2023-29)
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do país de FRANCISCO TADEU PRADO
MACEDO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, no
período de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim
de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na apresentação do PAC
para autoridades e empresários locais, em Riad na Arábia Saudita e Doha no Catar; na 28ª
Conferência de Mudança do Clima da ONU (COP 28), em Dubai nos Emirados Árabes
Unidos e nas Reuniões Bilaterais com Estados Estrangeiros, em Berlim na Alemanha.
(19995.108405/2023-62)
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
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