DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina
e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº50/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em
sessão realizada remotamente às nove horas do dia seis de novembro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando
a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato:
Processo NUP: 43022.002951/2023-72 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº 076/2022– Objeto: Execução de Passagem Molhada – Distrito de
Cajazeiras, no município de Senador Pompeu-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo: 43022.003638/2023-51 – Aditivo de vigência ao convênio
nº. 114/2022 – Município de Moraújo-CE; Processo: 43022.003639/2023-04 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 095/2022 – Município de Cariré-CE;
Processo: 43022.002951/2023-72 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 076/2022 – Município de Araripe-CE; Processo: 43022.003831/2023-92 – Aditivo
de vigência ao convênio nº. 188/2021 – Município de Chorozinho-CE; Processo: 43022.003743/2023-91 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 129/2021
– Município de Quixelô-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão
devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A conselheira e diretora de Administração da SOP, Camila Passos,
deu ciência da abertura do calendário de medições digitais de obras rodoviárias e edificações do mês de Novembro/2023. O sistema abrirá dia 08/11/2023, e
o prazo para postagem de medições no SIGSOP é de 08/11/2023 até 12/11/2023. O prazo limite de validação pelos fiscais é de 13/11/2023 até 17/11/2023.
Somente para medições de supervisão, conserva e similares, ocorrerá a entrega de documentos físicos no protocolo da sede da SOP e a entrega poderá ser
feita até 21/11/2023. Em seguida, a conselheira e diretora de Projetos de Edificações da SOP, Aline Sales, informou ao colegiado que viajou a cidade de
Brasília-DF para uma visita institucional ao Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), acompanhando o Superintendente da Superintendência de Obras
Públicas. O objetivo foi conhecer o Campus do ITA, tendo em vista a implantação da nova sede em Fortaleza-CE e considerando a pertinente colaboração
da SOP no processo que será iniciado para efetivação da obra de reforma e ampliação do novo Campus. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou
a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 52/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 08 dias do mês de novembro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos
Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício
Coutinho Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº51/2023 – CD. O Conselho Delibe-
rativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de
vigência e/ou execução – Contrato: Processo NUP: 43022.003327/2023-92 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº 154/2023 – Objeto: Manutenção no
Centro Cultural Bom Jardim, no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.003490/2023-55 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº 353/2022–
Objeto: Implantação de Parquinhos Infantis (Brinquedopraças) – Item 4 - Região do Maciço de Baturité, Sertão Central, Sertão de Canindé e Sertão Vale
do Jaguaribe; Processo NUP: 43022.003487/2023-31 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº 354/2022– Objeto: Implantação de Parquinhos Infantis
(Brinquedopraças) – Item 1 – Região da Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Oeste e Vale do Curu. Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP:
43022.003638/2023-51 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 114/2022 – Município de Moraújo-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação,
o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A
conselheira e diretora de Projetos de Edificações, Aline Sales, apresentou o projeto da Arena Beach Tennis, novo padrão de quadras de areia para a prática
esportiva que serão implantadas por todo o Ceará. Está em processo de preparação para licitação um pacote com aproximadamente 500 unidades. A obra
contempla principalmente a quadra de areia, iluminação, redes de proteção e material esportivo. Com a palavra, a conselheira e diretora de Planejamento e
Finanças da SOP, Diana Sanford, informou ao colegiado que foi publicada no dia 23 de outubro de 2023, no Diário Oficial do Estado (DOE), a RESOLUÇÃO
COGERF Nº12/2023, que dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2023. A conselheira propôs aos demais
conselheiros e diretores da SOP, reuniões setoriais para alinhar o fechamento financeiro da SOP no exercício 2023 e desde então já se reuniram as diretorias
de Planejamento e Finanças, Administrativa e de Controle Interno e Ouvidoria. A conselheira Diana Sanford ressaltou que a diretoria de Planejamento e
Finanças, através da Gerência de Convênios, notificou os municípios conveniados com a Superintendência de Obras Públicas para se manifestarem sobre as
divergências citadas pela fiscalização das obras, a fim de sanar as dificuldades encontradas nos serviços das obras em execução. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 53/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 10 dias do mês de novembro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves,
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio
Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho
Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº52/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da
SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros
presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Não Retenção de
INSS: Processo nº.08737993/2023 – Contratado: IGC EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – Contrato nº099/2023 – Objeto: Implantação de
uma cozinha e refeitório no Hospital Geral de Fortaleza; Processo nº.08814157/2023 – Contratado: IGC EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA –
Contrato nº128/2023 – Objeto: Implantação de um Campos URCA em Campos Sales-CE. Aditivo de Valor – Contrato: Processo nº.08157938/2023 – Aditivo
de valor ao contrato nº 152/2023 – Objeto: Manutenção – Readequação do layout da SOP. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo NUP:
43022.003213/2023-42 – Aditivo de prazo de vigência e execução ao contrato nº 126/2022– Objeto: Pavimentação da Rodovia de Acesso no Trecho: Assaré –
Casa do Patativa de Assaré; Processo NUP: 43022.003220/2023-44 – Aditivo de prazo de vigência e execução ao contrato nº 332/2022– Objeto: Implantação
do Núcleo de Ação pela Paz (NAPAZ) – Bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.003579/2023-11
– Aditivo de vigência ao convênio nº. 113/2022 – Município de Maranguape-CE; Processo NUP: 43022.003744/2023-35 – Aditivo de vigência ao convênio
nº. 053/2022 – Município de Granja-CE; Processo NUP: 43022.003652/2023-55 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 089/2021 – Município de Cascavel-CE;
Processo NUP: 43022.003961/2023-25 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 024/2020 – Município de Crato-CE; Processo NUP: 43022.003937/2023-96
– Aditivo de vigência ao convênio nº. 420/2022 – Município de Horizonte-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou
os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente e Supe-
rintendente da SOP, Quintino Vieira, informou que o Governo do Estado abriu crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas ao
vigente orçamento através do DECRETO Nº35.746 de 08 de novembro de 2023 publicado no Diário Oficial, na mesma data. A Superintendência de Obras
Públicas recebeu um crédito suplementar no valor de R$ 12.566.824,10, entre projetos e atividades, para atender transferência com prefeituras diversas. A
conselheira e diretora de Planejamento e Finanças da SOP (DIPLAF), Diana Sanford, informou ao colegiado da reunião da Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
com a Superintendência de Obras Públicas (SOP), representada pelas diretorias Administrativa (DIRAD) e Financeira (DIPLAF), para discutirem sobre a
nova Resolução COGERF Nº12/2023 para o encerramento do exercício 2023. Relatou que foi apresentado o calendário com as datas limites para Empenho
e Liquidação; Pagamento; Décimo Terceiro Salário; Folha de Pagamento; Limites Financeiros; Alterações Orçamentárias; Regularização das pendências;
Restos a Pagar; Despesas de exercícios anteriores; Patrimônio. O objetivo é um melhor planejamento das despesas e programar orçamento para Novembro e
Dezembro, antecipando as solicitações no que for possível para que não ocorra atrasos e impeça a realização dos pagamentos. O Sistema Integrado de Plane-
jamento e Administração Financeira do Estado do Ceará (SIAFE-CE) estará aberto para pagamento do dia 01/12/2023 a 14/12/2023 das 07 às 23h e pode-se
pagar a qualquer hora dentro desse intervalo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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