DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 54/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 13 dias do mês de novembro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves,
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio
Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho
Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº53/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP,
em sessão realizada remotamente às nove horas do dia treze de novembro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, consi-
derando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Valor – Contrato: Processo
NUP: 43022.002981/2023-89 – Aditivo de valor ao contrato nº 310/2022 – Objeto: Construção do Batalhão “15 de Outubro” do CBMCE, no município de
Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.002377/2023-52 – Aditivo de valor ao contrato nº 166/2022 – Objeto: Duplicação do Contorno de Crato-CE. Aditivo
de vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.003825/2023-35 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 099/2021 – Município de Chorozinho-CE; Processo
NUP: 43022.003978/2023-82 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 096/2021 – Município de Brejo Santo-CE; Processo NUP: 43022.004025/2023-31 –
Aditivo de vigência ao convênio nº. 345/2022 – Município de Campos Sales-CE; Processo NUP: 43022.003869/2023-65 – Aditivo de vigência ao convênio
nº. 136/2022 – Município de Crato-CE; Processo NUP: 43022.003939/2023-85 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 108/2018 – Município de Horizon-
te-CE; Processo NUP: 43022.003932/2023-63 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 033/2017 – Município de Pires Ferreira-CE. Aditivo de vigência e/
ou execução – Contrato: Processo NUP: 43022.003612/2023-11 – Aditivo de prazo de vigência e execução ao contrato nº 141/2022 – Objeto: Implantação
de Uma Praça Mais Infância tipo 2 (padrão), no Município de Pedra Branca-CE; Processo NUP: 43022.003199/2023-87 – Aditivo de prazo de vigência ao
contrato nº 012/2020– Objeto: Construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 02, Regional VI, em Fortaleza; Processo NUP: 43022.003198/2023-32 – Aditivo
de prazo de vigência e execução ao contrato nº 011/2020– Objeto: construção de 10 Areninhas tipo II, lote 01, Regionais I e II, em Fortaleza. Facultada a
palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo
setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: As conselheiras e diretoras da SOP Diana Sanford (DIPLAF) e Salete Lucena (ASCOV), informaram ao colegiado
da participação da Superintendência de Obras Públicas (SOP), através da Diretoria de Planejamento e Finanças e Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria,
no 54º Forum Permanente de Controle Interno – Prestação de Contas Anual 2023. O evento foi promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
(CGE) e teve como objetivo orientar os Órgãos e Entidades Estaduais acerca da preparação para o Processo de Prestação de Contas Anual 2023 (PCA). Teve
como participantes os servidores públicos atuantes nas Assessorias de Controle Interno e Ouvidoria das setoriais do Estado, além de gestores administrati-
vos-financeiros do Poder Executivo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 55/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 16 dias do mês de novembro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade
de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta
Passos Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da
Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima,
Fabrício Coutinho Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº54/2023 – CD. O Conselho
Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às nove horas do dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração
de Convênio: Processo Nº: 11785446/2022 – Prefeitura de Uruoca-CE - Contrato nº 071/2023 – Objeto: Reforma da rodoviária na Sede do Município de
Uruoca–CEProcesso; Nº: 01591568/2022 – Prefeitura de Meruoca-CE - Contrato nº 064/2023 – Objeto: Reforma do Complexo do Centro de Feiras e Eventos,
no Município de Meruoca –CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.003895/2023-93 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 095/2021 –
Município de Crato-CE; Processo NUP: 43022.004030/2023-44 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 338/2021 – Município de Caririaçu-CE; Processo NUP:
3022.004016/2023-41 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 137/2021 – Município de Assaré-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo
NUP: 43022.003148/2023- – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº 132/2023 – Objeto: Ampliação da Hemodinâmica do Hospital de Messejana, em
Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.003138/2023-10 – Aditivo de prazo de vigência e execução ao contrato nº 098/2023 – Objeto: Conclusão da Construção
do novo Restaurantes FECLESC, no município de Quixadá-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos
administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente e Superintendente
Quintino Vieira, relatou aos conselheiros da comemoração dos 50 anos da Arena Castelão, onde no último dia 10 de outubro foi entregue o novo telão, novo
som e novo sistema de iluminação em LED – 360 refletores com maior eficiência e estimativa de economia de até 52% de energia. Também foi realizada a
substituição dos placares eletrônicos – equipamentos de LED com qualidade em pixels superior ao antigo, além de uma economia de energia que pode chegar
a 72%. A Arena ganhou um novo layout na fachada em comemoração aos 50 anos. Informou que outras ações estão em andamento e serão concluídas em
breve: aquisição de novos grupos de geradores; sistema de iluminação cênica; manutenção do sistema de som – recuperação de componentes cluster’s e cerca
de 72 caixas de som, além da aquisição de novos amplificadores, racks climatizados e nobreaks. Relembrou que em março, foi entregue o novo gramado com
um sistema de drenagem mais eficiente, cujo investimento foi de R$ 1,9 milhão. Outro destaque da comemoração foi a partida festiva entre personalidades,
ex-jogadores e demais convidados. Foi realizado, ainda, o lançamento do selo personalizado e carimbo comemorativos produzidos pelos Correios em alusão
aos 50 anos do estádio. As melhorias somam cerca de R$ 15 milhões em investimento. As ações foram executadas por meio da Superintendência de Obras
Públicas do Ceará (SOP). Ainda com a palavra, o Presidente solicitou a conselheira e diretora administrativa Camila Passos a elaboração de um ofício para
comunicar aos órgãos da administração direta e indireta, que tenham contratos com interveniência técnica da SOP, que as medições de obras sejam virtuali-
zadas por meio do sistema Suíte e assim, passem a constar na base de dados do Sistema Integrado de Gestão SOP (SIGSOP). Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2022
NUP: 43022.001764/2023-71
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 132/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o
nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53; III – ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita
no CNPJ sob nº 07.325.673/0001-60, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representado por sua presidente, Sra. ANALIA BUENO MELLO,
brasileira, casada, portadora do RG nº 394.361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 203.331.293-34; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Fernando Farias
de Melo, nº. 752, bairro Vila Manoel Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 132/2022; II. Nos termos que constam no PROCESSO (NUP) Nº 43022.001764/2023-71; III.
Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº132/2022, em decorrência
do ajuste de salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 de Asseio e Conservação
(registrada no MTE: CE000508/2023) e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 de Motorista (registrada no CE000586/2023), com vigência de 01 de
janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 e abrangência territorial no Ceará, bem como reajuste do vale transporte, observando o Decreto Municipal nº
15.576 de 07/03/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$ 678.427,32 (Seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos);
X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: 17/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e ANALIA BUENO MELLO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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