DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do 
Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400, CNPJ 
n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, com sede na Rua Ásia, s/n – Lote 05 – Quadra N – Bairro Iguape – Ilhéus – 
Bahia – CEP 45.658-464, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0009-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de 
trabalho (desktops), para atendimento da demanda do Laboratório de Pesquisa e Qualificação em Energias Renováveis do Centro de Treinamento Técnico 
do Ceará Lauro de Oliveira Lima – CTTC/LOL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o que consta no Processo NUP 31001.000301/2023-51 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 
53.452,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em concordância com o Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/
MPDG n. 5/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.442.10462.03.449052.2.7002200082.1-1086006. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE e Aldejunio de Oliveira, Representante 
Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: SOFTBUILDER INFORMÁTICA LTDA. – ME LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de 
utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 06 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco 
Karyne Machado de Araújo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº13/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: PROTENSÃO IMPACTO LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e 
de vigência do contrato por mais 3 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Joaquim Antônio Caracas Nogueira, 
Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO Nº10/2023
II – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; III – OBJETO: 
Contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Funcap, conforme processo NUP 
31052.001076/2023-75; IV – VALOR: até R$ 2.506.096,32; V – VIGÊNCIA: até 180 dias; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, 
Presidente da Funcap e Paulo Aragão de Almeida, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº13/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: IOCHIP SOFTWARE HOUSE LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “DATTALAND: 
Plataforma de cibersegurança para rastreio e compartilhamento de documentos e imagens usando blockchain”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 
84.309,00 e pela CONTRATADA – R$ 9.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor 
de Inovação da Funcap e José Edilson Silva Filho, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº21/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: STRALOO TECNOLOGIA LTDA. – EPP; III – OBJETO: Execução do projeto “Inteligência 
Artificial Para Engajamento De Pacientes E Predição De Abandono De Tratamento Na Reabilitação Digital De Problemas Musculoesqueléticos”; 
IV – VALOR: pela Funcap – R$ 88.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: 
Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Lucas da Ponte Melo e Daniel Santos Peixoto, representantes da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 
16 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº30/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: INNOVACCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; III – OBJETO: Execução 
do projeto “DESENVOLVIMENTO DE ADITIVO ALIMENTAR CLEAN LABEL A PARTIR DE FOLHAS DE MALVARISCO (PLECTRANTHUS 
MBOINICUS) PARA AUMENTO DE VIDA ÚTIL DE SNACKS SAUDÁVEIS”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 83.633,00 e pela CONTRATADA – R$ 
13.100,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Luciana Gama 
de Medonça, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº33/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: AUDO TECNOLOGIA E SAUDE LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “Audo Sia - 
Laudos Estruturados e Inteligentes por Voz para Diagnóstico por Imagem”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 89.494,00 e pela CONTRATADA – R$ 
10.506,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap, e, Leonardo 
Augusto Pires e Milena Rosado Lapa, representantes da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº34/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FERTSAN – SOLUÇÕES INTELIGENTES EM AGRONEGÓCIO S.A.; III – OBJETO: 
Execução do projeto “Degradação fotocatalítica de ácido 2,4-Diclorofenoxiacético e glifosato do solo pelo compósito Ag3PO4/TiO2 sob luz visível”; 
IV – VALOR: pela Funcap – R$ 89.910,00 e pela CONTRATADA – R$ 9.090,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: 
Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap, e Marcelino Freitas de Carvalho E Alexandre Cabral Craveiro, representantes da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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