DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº149/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março 
de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA relacionada no Anexo único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2023. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
SARAH MONTEIRO GALDINO
COORDENADOR
300004-3-9
15,87 
10
158,70
*** *** ***
PORTARIA Nº150/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março 
de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA relacionada no Anexo único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2023. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº150/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANDRÉ RAMOS SILVA
COORDENADOR
300002-0-X
15,87 
20
317,40
BRUNA DHEINGRYD FARIAS VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300002-8-5
15,87 
20
317,40
CAMILA LIMA ARRUDA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300002-4-2
15,87 
20
317,40
FRANCISCO MARDEN PITOMBEIRA LEITÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300003-8-2
15,87 
20
317,40
FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300002-6-9
15,87 
20
317,40
FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
125914-1-1
15,87 
20
317,40
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
ORIENTADOR DE CÉLULA
300001-9-6
15,87 
20
317,40
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
125941-1-9
15,87 
20
317,40
JOSÉ JARBAS ROCHA SANDRAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300004-2-0
15,87 
20
317,40
JONATAS DOS SANTOS LEMOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300002-2-6
15,87 
20
317,40
KELLY FERREIRA LEITE
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300001-4-5
15,87 
20
317,40
KILVIA SOARES BARROS MENEZES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300004-0-4
15,87 
20
317,40
LEONEL FERRAZ BASTOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300001-5-3
15,87 
20
317,40
LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
116170-1-8
15,87 
20
317,40
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,87 
20
317,40
MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300002-3-4
15,87 
20
317,40
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300001-6-1
15,87 
20
317,40
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,87 
20
317,40
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
ARTICULADOR
300001-3-7
15,87 
20
317,40
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,87 
20
317,40
RAYANE DA SILVA ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
300003-4-X
15,87 
20
317,40
RENATA PORTO MORAIS DE MENDONÇA
COORDENADOR
300003-3-1
15,87 
20
317,40
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
300001-8-8
15,87 
20
317,40
SARAH MONTEIRO GALDINO
COORDENADOR
300004-3-9
15,87 
20
317,40
THIAGO BARBOSA BRITO
ARTICULADOR
300001-2-9
15,87 
20
317,40
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do 
Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400, CNPJ 
n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, com sede na Rua Javari, 1255, Lote 257-B - Distrito Industrial I - Manaus 
- Amazonas - CEP 69.075-110, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equi-
pamentos móveis (notebooks) para atendimento da demanda das Faculdades de Tecnologia (FATECs) Cariri e Sertão Central, conforme especificações 
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o que consta no Processo NUP 
31001.000298/2023-76 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 7.114,00 (sete mil, cento e quatorze reais) pagos em concordância com o 
Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MPDG n. 5/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.442.10461.01.449052.2.70022000
82.1 31100001.19.363.442.10461.09.449052.2.7002200082.1 . DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes 
Monteiro, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE e Aldejunio de Oliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado 
do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400, CNPJ n.º 
73.642.415/0001-32 CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, com sede na Rua Ásia, s/n – Lote 05 – Quadra N – Bairro Iguape – Ilhéus – Bahia 
– CEP 45.658-464, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0009-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho 
(desktops), para atendimento da demanda das Faculdades de Tecnologia (FATECs) Cariri e Sertão Central, conforme especificações e quantitativos estabe-
lecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o que consta no Processo NUP 31001.000300/2023-15 e 
em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 99.268,00 (noventa e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais) pagos em concordância com o Termo de 
Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MPDG n. 5/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.442.10461.01.449052.2.7002200082.1 3110
0001.19.363.442.10461.09.449052.2.7002200082.1. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, 
Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE e Aldejunio de Oliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
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