DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº2214/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.004986/2023-48/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS IAN BEZERRA DE MELO ocupante do 
cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300017.3-7, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 13/12/2023 a 15/12/2023, 
a fim de PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO CURSO PEDAGOGIA UNIVERSITÁRIA, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2273/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.004201/2023-37/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SORAIA PINHEIRO MACHADO ARRUDA, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 017029.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / João Pessoa - PB / Fortaleza, no período 
de 21/11/2023 a 24/11/2023, a fim de Participar do XX Fórum Nacional de Coordenadores de Programa de Pós-graduação em Alimentação e Nutrição, no 
período de 22 a 24 de novembro de 2023 em João Pessoa/PB., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), acrescidos de 30.0%, no valor total de R$ 757,54 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), mais 1 ajuda 
de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 924,03 (novecentos e vinte e quatro reais e três 
centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 7.263,40 (sete mil e duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 8.187,43 
(oito mil e cento e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA N°2336/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.005174/2023-10;31032.005177/2023-53;31032.005177/2023-53;31032.005786/2023-11;31032.005774/2023-
88;31032.005791/202-15-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizarem fiscalizações as obras dos Campi da FECLESC, FACEDI, FAFIDAM, FAEC,CECITEC e FECISC, concedendo-lhes diárias de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2336, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
28/11/2023  a  
29/11/2023
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE / FORTALEZA
01 e ½
97,25
JOSE SINVAL DOS SANTOS FILHO
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300823.0-3
05/12/2023  a  
06/12/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
01 e ½
106,98
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
12/12/2023  a  
14/12/2023
FORTALEZA/ CRATEUS-
TAUA/ FORTALEZA
02 e ½
170,18
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
19/12/2023  a  
19/12/2023
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
 ½
32,42
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
20/12/2023  a  
21/12/2023
FORTALEZA/ CANINDE/ 
FORTALEZA
01 e ½
97,25
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PORTARIA Nº2346/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.004972/2023-24/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora YARLA SIMAO SOUZA exercente da 
função Analista da Gestão em Educação Superior, 02, matrícula nº 300762.6-5, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 
06/12/2023 a 08/12/2023, a fim de Participar da reunião semestral, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2358/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.005431/2023-13/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DEBORA CRISTINA VASCONCELOS 
AGUIAR ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300027.8-4, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 
13/12/2023 a 15/12/2023, a fim de participar da Programação de encerramento das atividade do Eixo Mentoria na Docência Universitária., concedendo-lhe 
2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito 
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Itaperi - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, nº 134, Centro - Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº52/2023, em decorrência do ajuste do salário base, vale 
alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2023/2024 – CE 000508/2023 e Convenção 
Coletiva de Trabalho de Informática 2023/2024 – CE000522/2023, bem como vale transporte, conforme Decreto Municipal nº 15.576, de 07 de Março de 
2023; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 340.261,56; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 06/11/2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira - Vice-Presidente em Exercício da Presidência da FUNECE e Sr. Orlando Braga de Almeida - Representante 
Legal da SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
ASSESSORIA JURÍDICA
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NUP 31032.005608/2023-81
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida referente ao consumo de energia elétrica, Empresa COELCE CNPJ: 07.047.251/0001-
70: CONTRATO Nº 1268/2018, vigente até 31/08/2023; NUP 31032.005537/2023-17, R$ 3.886,34, mês 10/2023; CONTRATO Nº 1272/2018, vigente até 
31/08/2023; NUP 31032.005538/2023-61, R$ 16.759,90, mês 10/2023; CONTRATO Nº 329/2022, vigente até 27/09/2023;NUP 31032.005535/2023-28, 
R$ 6.733,95, mês 10/2023. FUNECE, em Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2023.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA