DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020/PROCESSO Nº22001.003577/2023-09
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA,
estabelecida na Rod. Estadual Edson Queiroz, n.º 2710, Bairro: Rio Novo, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, RG 20074993164 e inscrito
no CPF sob nº 605.691.223-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020, publicado no D.O.E de 19.05.2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor
ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Canindé do Estado
do Ceará, contando com motorista e combustível, ITEM 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu
alteração na quilometragem das rotas de 292,5 km diários (duzentos e noventa e dois vírgula cinco quilômetros) diários e 62.887,50 km (sessenta e dois mil,
oitocentos e oitenta e sete vírgula cinquenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos passando de 4.186,9 km (quatro mil, cento e oitenta e seis
vírgula nove quilômetros) diários e 900.183,5 km (novecentos mil, cento e oitenta e três vírgula cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos
para 4.479,4 km (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove vírgula quatro quilômetros) diários e 963.071 km (novecentos e sessenta e três mil e setenta e
um quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 07/06/2023, às págs. 55 dos
autos. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá
um acréscimo de R$ 381.727,13 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e treze centavos), passando de R$ 5.464.113,85 (cinco milhões,
quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e treze reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 5.845.840,98 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil
oitocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 7,69% (sete vírgula sessenta e nove por cento) ao
valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 07/08/2023, às págs. 72 e a IG Nº 1292419 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 27 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante, FRANCISCO MISRAEL
MARINHO DE PAULO - Representante Legal- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO , 2. ILNEYVISON DA SILVA
LUZ. Fortaleza 09 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2022/PROCESSO Nº22001.025613/2023-87
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secre-
taria da Educação, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE,
inscrita (o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.531.394/0001-68, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, portador da Carteira de Identidade nº 96002000584 SSP/CE, e do CPF nº
743.658.517-72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 350/2022, publicado no D.O.E de
29.11.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA
– DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a
Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), tendo em vista que não existe saldo residual
para continuidade dos serviços, conforme Despacho da CEALE/COALE datado em 18 de outubro de 2023, às fls. 25-28 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução,
ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2023 até 21 de novembro de
2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços
de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em
conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COALE, datado em 18 de outubro de 2023, às fls. 25-28 dos autos.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , JOÃO ALVES RODRIGUES - Representante Legal - Contratada. TESTEMUNHAS
01-ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS , 02-JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2022/PROCESSO Nº22001.009757/2023-96
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TKL COMERCIAL EIRELI, com sede na Avenida 85, número 1760, Quadra G20, LOTE 11E, Sala 19, Galeria Marista Center Mall, Setor
Marista, CEP: 74.160-010, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.724.532/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato
pelo Sr. THIAGO CARDOSO MACHADO, Brasileiro, portador do RG n.º 40.40.308 - SSP/GO e CPF Nº 002.716.761-59, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 366/2022, publicado no D.O.E de 28.11.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência e execução ao contrato que tem como
objeto a a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, item 29, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 29 de novembro de 2023 até 28 de novembro de 2024 , conforme justificativa exarada no Despacho COGEA/SEDUC datado
em 04/10/2023, às fls. 14 dos autos e Despacho COGEA/SEDUC datado em 23/10/2023, às fls. 18 dos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 07 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação -Contratante, THIAGO CARDOSO MACHADO - Representante Legal - Contratada TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA,
2.MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES . Fortaleza 16 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08980596/2023/PRÉ-RESERVA: 1295070
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0672-03,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRA-
TADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo
Souza; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 28/2022 publicado no DOE de 21/12/2022 e de acordo com o processo nº 08980596/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, línea B § 1º da Lei
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