DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade incremento de valor, que tem
por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, MULTIMEIOS E LABORATÓRIO DE SOFTWARE E SUBSTITUIÇÃO DO ALIMENTADOR QGBT2 E
DO QD-VÍDEO da Escola EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será INCREMENTADO
no valor de R$ 34.369,71 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), que representa 11,05% (onze inteiros vírgula
zero cinco centésimo por cento) e resulta em R$ 0,00 (zero reais) de repercussão financeira. ficando o valor global atualizado no valor de R$ 310.946,03
(trezentos e dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DULCE MARIA ARRAES
DE CARVALHO - CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.032997/2023-94/PRÉ-RESERVA: 1294326
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
- CREDE 06 - MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo
Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.723.179/0001-07, neste ato repre-
sentada pelo Senhor Marcilo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicada no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo nº 22001.032997/2023-94 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA
ESPORTIVA, ADEQUAÇÃO DE SEIS SALAS DE AULA E ACESSO COBERTO, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Governador Adauto Bezerra,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir
da data de 08/11/2023 até a data de 07/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06
de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Marcilo Magalhães do Nascimento – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Rosely Linhares A. Abreu de Souza, 02- Raimundo Nonato de Sousa. Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.027885/2023-11 PRE RESERVA : 1295067
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, crede 1 - Maracanaú/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023, publicado no DOE de 21/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.027885/2023-11
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA COMPLETA DAS REDES ELÉTRICA
E LÓGICA E REFORMA CIVIL DAS SALAS DE AULA E NÚCLEO GESTOR da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 31 de outubro de 2023 até 28 de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
13 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - : Márcio Félix da Silva, 02 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.035497/2023-12 PRE RESERVA : 1295089
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 6 - Graça/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de
Brito; III - ENDEREÇO: GRAÇA/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
26.161.655/0001- 35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo a Sra Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de
06/06/2023, pág. 34 e de acordo com o NUP do aditivo nº 22001.035497/2023-12 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: GRAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5KVA, da EEMTI RAIMUNDO DA
CUNHA BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100
(cem) dias, a partir de 03 de Dezembro de 2023 até 11 de março de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 26 de Novembro de 2023 até 13 de Fevereiro de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jonas
Rodrigues de Brito - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO, 02 -
ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 279/2023/PROCESSOS NOS03852310/2023 - 07377020/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA B & K TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA – ME , estabelecida na Rua 422, Conjunto São Cristovão 35 Casa C, Jangurussu, Fortaleza/
Ce., inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES,
inscrita no CPF sob nº 058.630.173 - 92 e RG nº 2008010376166. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de transporte escolar dos alunos
da rede pública estadual de ensino do Município de Itapipoca, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem priorita-
riamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - ITEM 1– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
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