DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1021774/202300
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES,
Rua Oliveira Filho, N°1576 – Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/CE, Telefone(85)3101-7918,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35 CEP:60.181-816,-
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Teixeira dos Anjos CONTRA-
TADA: R ROGER REFRIGERACAO (MICHELE DO NASCIMENTO SILVA06231203301), inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, com sede
Rua: Humberto lomeu Número: 2078 casa b CEP: 60540-495 Granja Lisboa Fortaleza CE, representado neste ato pelo (a) Sr(a) Michele do Nascimento Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AR
CONDICIONADO, para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2 6 /2023,respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização do
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 800,00 ( Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE - Michele
do Nascimento Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06010344/2023 - IG - 1294070
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0228-70 situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 5888, Bairro Olho d’ Água, no Município de Maracanaú, CEP 61.909-100,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) João Paulo da Silva Lima CONTRA-
TADA: UNNITE SERVICE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40 com sede à Avenida A (conjunto Jereissati III), nº380,Bairro Senador Carlos
Jereissati, Município de Pacatuba, CEP 61.814-036 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Rafael Freitas Reis de Melo.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA na ESCOLA INDÍGENA CHUÍ,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
288/2022 FORO: Maracanaú/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta dias), contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 97.803,96 (Noventa e sete mil oitocentos e três reais e
noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.5440
0.1 - 169846. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE – Rafael Freitas Reis
de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028526/2023-81 - IG - 1294215
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga, Município
de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001-27, com sede à Av. Dom Luis, nº 1200, Bairro Aldeota, Município Fortaleza, CEP 60.160-196. , doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DO SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA DO AUDITÓRIO, no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modali-
dade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 25.652,06 (VINTE E
CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052 (2023). DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE – FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO
REGINALDO BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01852983/2023 - IG - 1284685
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA,
estabelecida a Av. Olavo Bilac, nº 81, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 3562-1274, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRA-
TADA: JK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Presley Gonzaga
Viana ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023014, FORO: Pedra Branca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (300) trezentos dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 10.183,56 (Dez mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.1.5009100000.0 2265. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo
Virginio Filho - CONTRATANTE – Presley Gonzaga Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio,
02- José Luvilto Facundo de Melo. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07927853/2023/PRÉ-RESERVA: 1293337
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALMIR PINTO - CREDE 08 -
OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA:
CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sócio Sr.(a) Luiz Edgar Duarte
da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
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