DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de
natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 6.436.273,70 O preço contratual global importa na quantia de R$ 6.436.273,70 (Seis milhões, quatrocentos e
trinta e seis mil, duzentos e setenta e tres reais e setenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º, § 1º da Lei nº 10.192/2001. pagos em
Pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20117.06.339039.1.5509200000.1. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ISRAEL SILVA MENDES
- B & K TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Contratada. e Testemunhas: 1. Déborah A de Araújo, 2. Ilegivel. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 331/2023 / PROCESSO Nº22001.004530/202354
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A,
estabelecida na Rua Ásia, s/n, Lote 05, Quadra N – Bairro Iguape - Ilhéus/BA, CEP: 45.658-464, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0009-03, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ALDEJUNIO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 610.214.401-59, RG Nº : 171.584-3
SSP/DF, tendo em vista o que consta no Processo nº 22001.006318/2023-21 Processo Carona nº 19973.110731/2021-26 - Edital 13/2022 – Ata de Registro
de Preços nº 17/2022- MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. OBJETO: 1.1.: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital do Processo Carona nº 19973.110731/2021-26 - Edital 13/2022 – Ata de Registro de Preços nº 17/2022- MINISTÉRIO DA ECONOMIA
– Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. 1.2.: Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão do Processo Carona nº
19973.110731/2021-26 - Edital 13/2022 – Ata de Registro de Preços nº 17/2022- MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Secretaria Especial de Desburocrati-
zação, Gestão e Governo Digital, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3.: Objeto da contratação: Item
: 03 Descrição :Desktop Ultracompacto Tipo Il - Padrão Quantidade : 500 Valor unit. : R$ 3.818,00 Valor total : R$ 1.909.000,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro
de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da
Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem
celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. 2.2.
A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro,
para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.. VALOR GLOBAL: R$ 1.909.000,00 (um milhão,
novecentos e noventa e nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp 1800: Prog
434; PA 10153; Fonte 569, Elemento de Despesa 449052. 22100022.12.362.434.10153.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10153.02.449052
.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10153.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10153.04.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.1
0153.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10153.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10153.07.449052.2.5699200000.1 221000
22.12.362.434.10153.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10153.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10153.10.449052.2.56992
00000.1 22100022.12.362.434.10153.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10153.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10153.13
.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10153.14.449052.2.5699200000.1. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , ALDEJUNIO DE OLIVEIRA - Representante Legal - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 01-MARIA EVANEIDE REBOUCAS COSTA , 02-EDNARDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR. Fortaleza, 16 de novembro de 2023;
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07030659/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE
PINHO, estabelecida à Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, CEP 62.220-00 Telefone (88) 3658-1284, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0383-60 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA
DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA, situado à Rodovia CE 166, km 57 Assentamento Nova Canaa, Lacerda, Município Quixe-
ramobim-Ce, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr. ALDENIR LOPES DA SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 83.188,00 (Oitenta e três mil cento e oitenta e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
- CONTRATANTE - ALDENIR LOPES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012591/202395
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDA SILVEIRA
DE SOUZA CARNEIRO, estabelecida na Localidade de Preá, S/N, Zona Rural, Município de Cruz/CE, Telefone: (85) 9 9711-8307, inscrita no CNPJ
07.954.514/0781-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de
Sousa CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº
714, Bairro Alto dos 14 APTO 101, Município Ipu/ CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a contatação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.316,00 (dois mil, trezentos e dezesseis reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.434.20118.05.339039.50000.0 – 8976. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Danilo Timbo Ferreira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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