DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº927/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR, o servidor BRENO SIMONETTI PORTELLA, matrícula: 300.342-0-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia 
Forense em Quixeramobim-CE, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Realização de levantamentos 
periciais, nos municípios de Quixadá-CE e Jaguaretama-CE, nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro de 2023, concedendo-lhe diárias, com acréscimo de 10%, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº927/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME 
CARGO
CLASSE 
PERÍODO 
ROTEIRO 
DIÁRIAS
QUANT. 
VALOR 
UNITÁRIO 
TOTAL
ACRÉSCIMO 
TOTAL
BRENO SIMONETTI 
PORTELLA
PERITO 
CRIMINAL
MATRÍCULA: 300.342-
0-1 CLASSE: IV
28/10/2023 a 29/10/2023
JAGUARETAMA-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
29/10/2023
JAGUARETAMA-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
30/10/2023 a 31/10/2023
QUIXADÁ-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
10%
R$ 35,65
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 100,47
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº746/2023 - NUP 10041.002948/2023-71 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL 
OPERACIONAL (PERÍODO 01.08 A 18.08.2023), TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº10041.002948/2023-71, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº746/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL (PERÍODO 01.08 A 18.08.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ALVES DE MELO
10127114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO APLICADO À 
SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS.
20
04/08/2023 a 
05/08/2023
R$ 1.460,40
NEY GONDIM VILAROUCA
30265610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO APLICADO À 
SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS.
20
04/08/2023 a 
05/08/2023
R$ 1.460,40
LUIS ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA
15177012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
APH TÁTICO.
10
08/08/2023 a 
08/08/2023
R$ 292,00
JOSÉ ROBSON MOREIRA SILVA
30077814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA 
10
01/08/2023 a 
03/08/2023
R$ 730,20
DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCAO
300.405-2-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
NOÇÕES DE COMBATE 
A INCÊNDIO.
10
07/08/2023 a 
07/08/2023
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.673,20
*** *** ***
PORTARIA Nº846/2023 - NUP 10041.003142/2023-09 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - COI - 
(PERÍODO 16.10 A 28.10.2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP nº10041.003142/2023-09, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de novembro de 2023.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº846/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - COI - (PERÍODO 16.10 A 28.10.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLEITON SILVA DE CASTRO
30847113
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE OPERAÇÕES DE 
INTELIGÊNCIA - COI - (PERÍODO 
16.10 A 28.10.2023)... GRUPO - 2
28
16/10/2023 a 
28/10/2023
R$ 2.044,56
FRANCISCO ALBERTO LOPES 
DE SOUZA JUNIOR
30842618
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE OPERAÇÕES DE 
INTELIGÊNCIA - COI - (PERÍODO 
16.10 A 28.10.2023)... GRUPO - 2
40
16/10/2023 a 
28/10/2023
R$ 2.920,80
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNICAS DE PORTE VELADO 
E COMBATE VEICULAR
16
23/10/2023 a 
24/10/2023
R$ 1.168,32
RAFAEL BARBOSA GONÇALVES
30046919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS 
- OMD
4
18/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 292,08
PAULO DIOGO MENEZES DE BARROS
308.433-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS 
– ESTÓRIA COBERTURA
4
21/10/2023 a 
21/10/2023
R$ 233,64
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNICAS DE PORTE VELADO 
E COMBATE VEICULAR
15
23/10/2023 a 
24/10/2023
R$ 1.095,30
GUILHERME DUTRA ALENCAR
308544-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS – 
RECRUTAMENTO OPERACIONAL
4
18/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 233,64
NELSON CANITO PIMENTEL JÚNIOR
30057619
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 AÇÕES DE BUSCA - ENTREVISTA
10
20/10/2023 a 
20/10/2023
R$ 730,20
NELSON CANITO PIMENTEL JÚNIOR
30057619
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PALESTRA
4
16/10/2023 a 
16/10/2023
R$ 292,08
FELIPE PORTO SEGUNDO
30059816
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CONTRAINTELIGÊNCIA
4
17/10/2023 a 
17/10/2023
R$ 233,64
JOÃO PAULO LEITE SILVA
30840615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRÁTICA DIRIGIDA 
DE TÉCNICAS
22
27/10/2023 a 
28/10/2023
R$ 1.606,44
JOÃO PAULO LEITE SILVA
30840615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
AÇÕES DE BUSCA - VIGILÂNCIA
10
26/10/2023 a 
26/10/2023
R$ 730,20