DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº900/2023 - AESP|CE - NUP Nº10041.002555/2023-68 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, 
e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - 
Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, 
a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.001973/2023-38; CONSIDERANDO o processamento das 
informações contidas na Comunicação Interna nº000335/2023/AESP/CE/CEMI, datada de 02 de outubro de 2023, através do NUP Nº10041.002555/2023-68 
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: 
Desligar, a partir de 27 de setembro de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE MERGULHO AUTÔNOMO - (PERÍODO 01/09 A 
31/10/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 
12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
1
THIAGO ALVES BRASILEIRO
30040678
Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº914/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002079/2023-85 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº82/2023, através do NUP 10041.002002/2023-13, bem como o 
disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
- Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 06 
(seis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO TÉCNICO 
EM MANUTENÇÃO AERONÁUTICA DE MOTOR P2W/2023 (PERÍODO 18/09/2023 a 22/09/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
– Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AERONÁUTICA DE MOTOR P2W/2023 (PERÍODO 
18/09/2023 a 22/09/2023) Local: Fortaleza. Período: 18/09/2023 a 22/09/2023. Carga Horária: 40 h/a.
ORD
MATRÍCULA
NOME
1
10537215
CLEYTON WEBER RAMOS DE AZEVEDO
2
3000034X
EDUARDO VIEIRA GOMES
3
30239415
FREDSON MIRANDA DE SOUZA
4
12734611
GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA
5
13579210
JOSE ITAMAR FERREIRA ANDRADE
6
58775711
PAULO ROBERTO DE SOUZA BARROS JUNIOR
Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº921/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.000303/2023-02 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional, através do NUP 10041.000120/2023-89, bem como o disposto no art. 24 
da Instrução Normativa nº001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual 
regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 30 (trinta) PROFIS-
SIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Especial de Policiamento 
com Motocicletas – CEPM/RAIO (Período 17/04/2023 a 27/05/2023). PORTARIA DE MATRÍCULA DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO (PERÍODO 17/04/2023 A 27/05/2023) Local: Fortaleza/CE. Período: 17/04/2023 a 27/05/2023. Carga Horária: 278 h/a.
ORD
MATRÍCULA
NOME
1
30005546
ADIEL ALVES BEZERRA
2
30914600
ALYSON PORFIRIO TORRES
3
30023307
ARNALDO DOS SANTOS RENDEIRO NETO
4
30766512
ARNOLDO GONCALVES DE SOUSA
5
30003543
BRUNO DE SA FERREIRA GOMES
6
58761311
CARLOS ALBERTO LOPES RODRIGUES
7
30024826
DARLAN DA SILVA FERNANDES
8
30880528
FELIPE LIMA DE OLIVEIRA
9
3000227X
FERNANDO ALMEIDA ROCHA
10
30881338
FLAVIO FERREIRA DA COSTA
11
307766911
FRANCISCO CRISTIANO FERREIRA DE ASSIS
12
30874129
FRANCISCO ELSON DA SILVA ALBUQUERQUE
13
30389611
FRANCISCO THIAGO DE QUEIROZ
14
84397776
FRANCISCO WERMESOM DE LIMA SOARES
15
30012399
FRANCISCO WESLEY COSTA DELMIRO
16
30024257
HITALO BRUNO TOME VIANA
17
30016289
ISAMILA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
18
30024931
ISRAEL LIMA ROCHA
19
30012429
IZAC EVANGELISTA SANTANA
20
30447417
JANILSON ALBUQUERQUE BATISTA
21
30902661
JESSICA CARNEIRO CHAVES
22
30023765
JOAO EDAS DOS SANTOS
23
30902807
JOAQUIM DOMINGOS DE SOUSA NETO