DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ORD
MATRÍCULA
NOME
24
30019407
JOSE JACINTO PAULINO COSMO JUNIOR
25
58811912
NIELSON RODRIGUES MIRANDA
26
30014707
NILTON YURI DA SILVA BARBOSA
27
30916360
PAULO HENRIQUE LIMA ALVES
28
30012178
SAMOEL FERREIRA SOUSA
29
58760218
SAULO VIANA DINIZ COSTA
30
30013190
VALDINEUDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – PCCE DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº924/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.003140/2023-10 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 
2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO a matrícula no Curso de Formação 
e Treinamento Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil/2016, a contar de 17 de março de 2016, em cumprimento a determinação judicial, 
Processo nº0114009-71.2016.8.06.001 (VIPROC 1422829/2016), Portaria de Matrícula nº271/2016 - DG/AESP/CE, DOE 61, 01 de abril de 2016, p. 332; 
CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de frequência no Curso de Formação e Treinamento Profissional para o cargo de Delegado de Polícia 
Civil/2016, o qual restou desligado, conforme Portaria nº571/2016 - DG/AESP/CE, publicada em DOE nº126, de 06 de junho de 2016, p.53; CONSIDE-
RANDO o cumprimento da ordem judicial exarada na Ação de Obrigação de Fazer nº0114009-71.2016.8.06.001, encaminhada a esta Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, através da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, NUP nº13001.003062/2023/18, para reposição de carga horária 
do componente curricular Defesa Pessoal Policial, carga horária de 36 h/a; Resolve matricular, no CURSO CFTP DPC - REPOSIÇÃO - GELSON LUIZ 
ALMEIDA PINTO, a contar da data 16 de outubro de 2023; CFTP DPC - REPOSIÇÃO - GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO Local: Aesp|CE. Período: 
16/10/2023 a 24/10/2023. Carga Horária: 36 h/a.
ORD
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20231016103424
GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº925/2023 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.001646/2023-86 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELA-
TÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - RIF (PERÍODO 24/07 A 28/07/2023) Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e 
vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob 
o NUP nº10041.001390/2023-15, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP nº10041.001646/2023-
86, bem como, à Comunicação Interna nº000122/2023/AESP/CE/CECI, de 02 de agosto de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os 
CONCLUDENTES do CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - RIF (PERÍODO 24/07 A 28/07/2023), 
conforme a seguir discriminado:
ORD
MATRÍCULA
NOME
NOTA
1º
30043219
KARLA CHAVES VIEIRA
9,500
2º
30121406
EDISON FRANKLIN DOMINGOS DE SOUZA
9,500
3º
30122046
ELY GUIMARAES CORDEIRO
9,500
4º
7911121X
EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA
9,500
5º
30002385
PAULO RICARDO GIRÃO COSTA
9,500
6º
30018818
PALOMA DE PAULA PEREIRA
9,500
7º
30119479
BERGSON ADALBERON SALES ARAUJO
9,500
8º
30004892
ERIC HOLANDA LINS
9,500
9º
30001559
MARIANA DA COSTA CUNHA
9,500
10º
30003209
WASHINGTON LUIS DA COSTA LIMA
9,500
11º
30111710
ANA RAQUEL MOREIRA DE ALMEIDA
9,250
12º
19874818
LUCIANA COSTA VALE
9,000
13º
19835316
DEBORAH ROGERIA GURGEL DOS SANTOS
9,000
14º
30121406
DANILO TAVORA DA FONSECA
9,000
15º
16797618
JOSE CLAUDIO GADELHA AGOSTINHO
8,750
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIANº926/2023 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.002897/2023-88 ATA DE CONCLUSÃO DO CFTP DPC - REPOSIÇÃO GELSON LUIZ 
ALMEIDA PINTO Aos 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.003140/2023-10, bem como o processamento 
das informações contidas no Relatório Final, encaminhadas através do NUP nº10041.002897/2023-88, bem como, à Comunicação Interna nº0000319/2023/
AESP/CE/CECI, de 25 de outubro de 2023, apura, afere e oficia, o CONCLUDENTE do CONCLUSÃO DO CFTP DPC - REPOSIÇÃO - GELSON 
LUIZ ALMEIDA PINTO, conforme a seguir discriminado:
ORD.
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOTA
1
GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO
20231016103424
10,000
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº927/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002692/2023-01 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.002529/2023-30; CONSIDERANDO