DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GLAYDSTON FERREIRA DA SILVA
13433518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 AÇÕES DE BUSCA - ENTREVISTA
10
20/10/2023 a 
20/10/2023
R$ 584,10
EMANOEL ALERIANO SANTOS
30089715
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
AÇÕES DE BUSCA - RECON
10
25/10/2023 a 
25/10/2023
R$ 292,00
ANTONIO EDVANDO ELIAS 
DE FRANÇA JUNIOR
3005881X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EMPREGO DE MEIOS 
ELETRÔNICOS
6
19/10/2023 a 
19/10/2023
R$ 350,46
ANDRÉ FRANCO DE FREITAS
30057112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS E 
DOCUMENTOS DA ATIVIDADE 
DE INTELIGÊNCIA
5
16/10/2023 a 
16/10/2023
R$ 365,10
HEINRICH ROSS BATISTA SOUZA
3012300X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNICAS DE PORTE VELADO 
E COMBATE VEICULAR
15
23/10/2023 a 
24/10/2023
R$ 1.095,30
GEORGE MICHAEL 
BARBOZA DA SILVA
587.833-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
AÇÕES DE BUSCA - RECON
10
25/10/2023 a 
25/10/2023
R$ 584,10
WALDYR VANUTTI 
ALENCAR MENDES
308.757-2-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS 
- DISFARCE
4
21/10/2023 a 
21/10/2023
R$ 233,64
CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
30483111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
AÇÕES DE BUSCA - VIGILÂNCIA
10
26/10/2023 a 
26/10/2023
R$ 292,00
CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
30483111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PRÁTICA DIRIGIDA 
DE TÉCNICAS
22
27/10/2023 a 
28/10/2023
R$ 642,40
RAFAEL SARAIVA LACERDA LEITE 
30885325
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
COMUNICAÇÕES SIGILOSAS
4
17/10/2023 a 
17/10/2023
R$ 116,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 257
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.136,80
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PORTARIA Nº865/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.000319/2023-15 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº34.768 de 26 de maio de 2022, Portaria nº1929/2023 - GS, 
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2012 e CONSIDERANDO 
o Decreto n° 31.199 de 30 de abril de 2013, que define regras específicas para implementação do disposto na Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 
2011 – Lei de Acesso à Informação no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará, RESOLVE: Art.1º – Designar os MEMBROS do Comitê 
Setorial de Acesso à Informação, de acordo com o que determina o artigo 8º da Lei Estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 11 de julho de 2012, com a finalidade de assegurar o acesso imediato à informação disponível e propor ao Comitê Gestor de Acesso à Informação 
a classificação de informação no seu âmbito de atuação, com a seguinte composição: 1. Autoridade com subordinação imediata ao titular do órgão – Kamilly 
Tavora Campos; 2. Assessora de Desenvolvimento Institucional – Jamille dos Santos Moura; 3. Ouvidor Setorial – Demóstenes Carvalho Rolim Cartaxo; 4. 
Responsável pelo serviço de informações ao cidadão – Túlio Italo da Silva Oliveira. Art.2º – O Comitê de que trata o caput exercerá as seguintes atribuições: 
I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº15.175/2012; II – monitorar 
a implementação do disposto na Lei nº15.175/2012 e apresentar ao Comitê Gestor relatórios periódicos sobre seu cumprimento; III – recomendar as medidas 
indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na Lei nº15.175/2012; 
IV – orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto na Lei nº15.175/2012 e seus Regulamentos. Art. 3º. Esta Portaria entra 
em vigor na data da assinatura. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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PORTARIA Nº874/2023 - NUP 10041.003213/2023-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO 
CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL (PERÍODO 04.09 A 21.09.2023) , TURMA 
II, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP nº10041.003213/2023-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº874/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL (PERÍODO 04.09 A 21.09.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ROGÉRIO 
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO APLICADO À 
SEGURANÇA DE DIGNATÁRIOS
20
15/09/2023 a 
16/09/2023
R$ 1.168,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.168,20
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PORTARIA Nº899/2023 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.002569/2023-81 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE TÓPICOS DE COMPARAÇÃO 
BALÍSTICA, PERÍCIAS E SEGURANÇA EM MECANISMOS DE ARMA DE FOGO – (PERÍODO 25/09 A 29/09/2023) Aos 25 (vinte e cinco) dias do 
mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a 
Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.002422/2023-91, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final 
do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº10041.002569/2023-81, bem como, à Comunicação Interna nº000269/2023/AESP/CE/CECI, de 02 de 
outubro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, 
PERÍCIAS E SEGURANÇA EM MECANISMOS DE ARMA DE FOGO – (PERÍODO 25/09 A 29/09/2023), conforme a seguir discriminado:
MATRÍCULA 
NOME
NOTA 
CLASSIFICAÇÃO
30122615
LUIZ ALFREDO DA SILVA FRAGA SAMPAIO
10,000
1º
30189310
RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA
9,833
2º
47291313
FLAVIO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE
9,833
3º
30033043
RODRIGO ANDRADE SALES
9,833
4º
30564618
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
9,500
5º
30032888
TITO CAVALCANTE COSTA LIMA
9,500
6º
13443610
GUTTEMBERG SOUZA
9,500
7º
30413113
FABIANO ALVES DA SILVA
9,333
8º
30013115
ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES
9,167
9º
30033515
CARLOS HENRIQUE MORAES IRINEU
9,167
10º
Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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