DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº929/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002251/2023-09 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº60/2023, através do NUP 10041.001264/2023-52, bem como o 
disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
- Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 16 
(dezesseis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL (PERÍODO 18/09 A 22/09/2023). CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL (PERÍODO 18/09 A 22/09/2023) Local: 
AESP/CE Período: 18/09/2023 A 22/09/2023 Carga-Horária: 48h/a
ORD
NOME
MATRÍCULA
1º
ANA CLÁUDIA DE LIMA LEITÃO
3003399x
2º
ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES
30122380
3º
ANTONIO DOMINGOS DA SILVA
30012910
4º
ANTÔNIO GARÓFALO JÚNIOR
30005015
5º
AYRLES FERNANDA BRANDÃO DA SILVA
3003896
6º
CRISTIANO MOREIRA SILVA
0010812
7º
DIOGO RIBEIRO VIANA
30034260
8º
EDUARDO JORGE VICTOR MOTA
30014618
9º
EMANUEL LUCAS REGINO MEDEIROS
0046305
10º
ERASMO ARAÚJO SOBREIRA
30018710
11º
FRANCISCO ANDERSON FARIAS MACIEL
30033019
12º
KENNARA ALVES CARNEIRO
3303385X
13º
MATHEUS TABOSA LOBO FARIAS
30032373
14º
MILTON LEON REBOUÇAS BEZERRA
30000080
15º
ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES
30013115
16º
RÔMULO MÁRIO FERREIRA CARNEIRO
3003287X
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº930/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.001117/2023-82 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº49/2023, através do NUP 10061.019694/2023-92, bem como o 
disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
- Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 31 
(trinta e um) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO 
DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL – (PERÍODO 06/07 A 28/07/2023). CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE 
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL – (PERÍODO 06/07 A 28/07/2023) Local: Comando de Policiamento de Choque ou Unidades da PMCE. Período: 
06/07/2023 a 28/07/2023 Carga-Horária: 180 h/a
ORD
NOME
MATRICULA
1
ALVARO AGMO BEZERRA DE MIRANDA
84396737
2
ALYSSON TOBIAS MENEZES DA MOTA
84396346
3
ANTÔNIA RAVANA RODRIGUES DA SILVA
84396893
4
ANTÔNIO DIDEROT BEZERRA COUTINHO
84396605
5
ANTONIO THIAGO MENEZES FERREIRA
84396664
6
BRUNO EWERTON MATIAS DE SOUSA
84396427
7
CLEONALDO PEIXOTO GALDINO
84397334
8
CLEOTIANE DE SOUSA PEREIRA
84397342
9
DAMENSON PINTO VIEIRA
84397350
10
DENIS ALVES PEREIRA
84397385
11
DUMMAR THOMENY RIBEIRO
30846117
12
FELIPE MARQUES BESERRA
84394815
13
FRANCION RODRIGUES DE CARVALHO
84396397
14
FRANCISCO DÉLIO PANTALEÃO
84396990
15
FRANCISCO ERNIDIO PEREIRA DE SOUSA
84395625
16
FRANCISCO GILVAN ALVES VIEIRA
84397474
17
HELDER FARIAS GOMES
84396680
18
HUGO HENRIQUE DE MOURA
30846516
19
JEFFERSON ELIAS TEIXEIRA DA SILVA
30844513
20
JOÃO VICTOR FONTENELE DE SANTIAGO CAMPOS
84396885
21
JORGE HENRIQUE FRANCELINO DE SOUSA
30028465
22
JOSE MARIA ARAUJO MAGALHAES
12718918
23
JUSCELINO GOMES DA SILVA
84397253
24
MARCELO SILVA COSTA
30185811
25
MARCOS AURELIO CARNEIRO ARAUJO
84397032
26
MARCUS RODRIGO MENEZES VIANNA DE SOUSA
30844718
27
MARIA CILIANE HOLANDA DE ARAUJO
84397415
28
PAULO GREGORY ALVES BARBOSA
84397741
29
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MOURA
30849914
30
RHUANO RAPHAEL DA SILVA TRIGUEIRO
84397865
31
WILLKER PEREIRA LOPES
30841913
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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