DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº933/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.001949/2023-07 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001762/2023-03; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000161/2023/AESP/CE/CECI datada de 25 de agosto de 2023, através do NUP N.º 
10041.001949/2023-07 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022; RESOLVE: Desligar, a DISCENTE abaixo descrita do CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL NO ÂMBITO DAS CORRE-
GEDORIAS DE POLÍCIA (PERÍODO 15/08/2023 a 18/08/2023), conforme exposto: 1. Desligada, conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 
001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
1
MARTA MARIA CRUZ MENDONÇA
13395918
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº934/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.002083/2023-43 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001621/2023-82; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 000183/2023/AESP/CE/CECI de 01 
de setembro de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir da data de 01 de setembro de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do Curso de Fotogrametria Aplicada em 
Estimativa de Velocidade (PERÍODO 07/08 A 18/08/2023), conforme exposto abaixo: 1. Desligado, conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 
001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:  
 
ORD.
NOME
MATRÍCULA FUNCIONAL
 1
FERNANDO CARLOS BEZERRA
300.341-8-X
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº935/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.002730/2023-17 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HEMATOLOGIA FORENSE - 
ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE - (PERÍODO 02/10 A 06/10/2023) Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e 
três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP 
Nº 10041.002503/2023-91, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado 
através do NUP Nº 10041.002730/2023-17, bem como, à Comunicação Interna Nº 000286/2023/AESP/CE/CECI, de 11 de outubro de 2023, apura, afere 
e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE HEMATOLOGIA FORENSE - ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE - 
(PERÍODO 02/10 A 06/10/2023), conforme a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
30032799
CARLOS EDUARDO BARBOSA
10,000
1º
00011517
PAULO SÉRGIO BARBOSA DA CUNHA
10,000
2º
30029569
MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA
10,000
3º
30000056
KARINA MENDES SKORUPSKI RODRIGUES
10,000
4º
30032721
IGOR MARQUES CAVALCANTE
9,800
5º
30032934
JANIELE NOGUEIRA DA SILVA
9,800
6º
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº936/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.001950/2023-23 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA 
CRIMINAL NO ÂMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLÍCIA - (PERÍODO 16/08 A 21/08/2023) Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro do ano 
de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula 
exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001762/2023-03, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001949/2023-
07, além do processamento das informações contidas no Relatório Final do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.001950/2023-23, 
bem como, à Comunicação Interna n.º 000160/2023/AESP/CE/CECI, datado de 25 de agosto de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os 
CONCLUDENTES do CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL NO ÂMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLÍCIA - (PERÍODO 
16/08 A 21/08/2023), conforme a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
12688814
RENATO ALMEIDA PEDROSA
10,000
1º
13443513
FRANCISCO SARAIVA LEAO NETO
10,000
2º
30393015
FRANCISCO HELTON SILVA DE SOUSA
10,000
3º
30160916
RONALDO ALVES DA SILVA
10,000
4º
30122046
ELY GUIMARAES CORDEIRO
10,000
5º
43092715
ANDRE BARRETO LOPES
10,000
6º
13380716
BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO
10,000
7º
19831612
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
10,000
8º
19828115
TARCISIO MANOEL DE SOUZA JUNIOR
10,000
9º
19825612
ANTONIO MARCOS DANTAS DOS SANTOS
10,000
10º
12565011
FRANCISCO ROGERIO CAVALCANTE MOREIRA
10,000
11º
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***