DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Totalizando 3.900 (três mil e novecentos) munições de calibre .40S&W- treina; A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de 
Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem 
utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que 
forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da Coordenação; 9.2 Data: Dias 14 e 15 de junho de 2022 para disciplina de APH Tático e dias 22 e 
23 de junho de 2023 para a disciplinas de Tiro Aplicado a Segurança De Dignitário, com 10 (dez) horas-aula diária, perfazendo um total de 40 (quarenta) 
horas-aula práticas; 9.3 Horário: Das 07h00min às 17h00min, diariamente; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER 
FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
90 unidades
2
Obreia
Branca
1 rolo contendo 1.000 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 20 de 
novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº18/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.001526/2023-89
1. Referência: Nota de Instrução Nº 18/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional/2023 
– Turma I, datada de 02/08/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática das componentes curriculares 
de Tiro Aplicado a Segurança De Dignitários e APH Tático, do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional/2023 
– Turma I, regulamentado pelo PAE Nº 29/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.001329/2023-60, possibilitar aos discentes o conhecimento teórico e 
prático do manuseio do armamento e técnicas de tiro empregadas na segurança de dignitários. 3. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamen-
tais - CSAG - Nível Operacional/2023 – Turma I. 4. Instrutores: 5(cinco) instrutores para a disciplina de Tiro Aplicado a Segurança De Dignitários e 2(dois) 
instrutores para de disciplina de APH Tático. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Casa Militar. 6. Quantidade de alunos: 35 (trinta e cinco) alunos. 
7. Armamento e equipamento: O armamento e equipamento a ser utilizado nas instruções práticas ficarão a cargo da Casa Militar. 8. Quantidade de tiros: 
Para a realização das práticas de Tiro Aplicado à Segurança de Dignitários e APH Tático, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que 
ficará a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública e da Casa Militar, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: A cargo da AESP;
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
200
6.000
A cargo da Casa Militar;
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
05
200
1.000
Totalizando 7.000(sete mil) munições de calibre .40S&W; Obs. 1 - A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento 
e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do 
total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. 
9. Execução: 9.1 Local: A cargo da Coordenação; 9.2 Data: Dias 4, 5 e 08 de junho de 2023 para disciplina de APH Tático e disciplinas de Tiro Aplicado a 
Segurança De Dignitário, com 10 (dez) horas-aula diária, perfazendo um total de 30 (trinta) horas-aula práticas; 9.3 Horário: Das 07h00min às 17h00min, 
diariamente; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO APLICADO À SEG. DE DIGNITÁRIOS
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
105
2
Alvo
Silhueta Armada
140 unidades
3
Obréia
Branca
03 rolos
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 21 de 
novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº21/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP
NUP Nº10041.001154/2023-91
1. Referência: Nota de Instrução Nº 21/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLI-
CIAL DEFENSIVO – Turma XIII a XXIV, datada de 09/06/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática 
da componente curricular de Tiro Policial Defensivo CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO – Turma XIII a XXIV, regulamentado pelo PAE Nº21/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000740/2023-18, a fim de proporcionar 
aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: CURSO DE 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – Turma XIII a XXIV. 4. Instrutores: 36 docentes. 5. Veículos/
transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 360 (trezentos e sessenta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser 
utilizado na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/CE. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR 
ALUNO
TOTAL
.40 S&W
360
30
10.800
Obs. Munições a cargo da PMCE. 9. Execução: 9.1. Local: A cargo da Coordenação; 9.2. Data: 14 junho de 2023, com 10 (dez) horas-aula; 9.3. Horário: 
Das 08h00min às 16h00min, diariamente; 9.4. Uniforme: O de Instrução; 9.5. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
360 unidades
2
Obreia
Branca
12 rolos (cada rolo contendo 1.000 unidades)
9.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza, 17 de 
novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº30/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP Nº10041.001486/2023-75
1. Referência: Nota de Instrução Nº 30/2023-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular Tiro Policial Defensivo do Curso de Policiamento Ostensivo 
Geral para Capitães e Tenentes QOPM – 2023 – Turma I. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da 
componente curricular de Tiro Policial Defensivo do Curso de Policiamento Ostensivo Geral para Capitães e Tenentes QOPM – 2023 – Turma I, 
que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 49/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.001112/2023-50, a fim de possibilitar aos 
discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: 
Curso de Policiamento Ostensivo Geral para Capitães e Tenentes QOPM – 2023 – Turma I. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 3 (três) instrutores,