DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ORD
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
1º
20230724094608
ENIO RODRIGUES VIANA
10,000
2º
20230723145119
OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA
10,000
3º
20230721223926
ROMILCHEIK FERNANDES PESSOA
10,000
4º
20230721212640
LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA
10,000
5º
20230721170333
LIBIA LOPES MARTINIANO
10,000
6º
20230722234157
FERNANDO LUIS AVILA GOIS
10,000
7º
20230722115057
TAMARA CAVALCANTE MORAIS
10,000
8º
20230721214127
HELMO LIMA MOREIRA
10,000
9º
20230721232335
FRANCISCO ERICO ROMAO DE SOUSA
10,000
10º
20230721164742
LUCAS ROCHA SOARES SALES
10,000
11º
20230721224009
ROBERTO FERNANDES FARIAS
10,000
12º
20230722110347
ANTONIO BRUNO MOUTA ALVES
10,000
13º
20230722092114
IGOR PINHEIRO PRATA
10,000
14º
20230721164816
RODRIGO ANDRADE SALES
10,000
Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº976/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.002143/2023-28 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELA-
TÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (PERÍODO 21/08 A 25/08/2023) Aos 10 (dez) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), 
o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.001832/2023-15, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhadas através do NUP nº. 10041.002143/2023-28, 
bem como, à Comunicação Interna n.º 0000188/2023/AESP/CE/CECI, de 04 de outubro de 2023, apura, afere e oficia, o CONCLUDENTE do CURSO 
PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (PERÍODO 21/08 A 25/08/2023), conforme a seguir discriminado:
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
1º
20230818133625
JAIR PEREIRA GOMES MAIA
10,000
2º
20230818134747
ISYS SOUSA LANDIM
9,500
3º
20230818135022
MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO PINHEIRO
9,000
4º
20230818182637
MANUELA THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
9,000
5º
20230818153709
LUYNER LOPES DOS SANTOS
9,000
6º
20230818134113
JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR
9,000
7º
20230818135143
THALLES EUDES DE ARAGAO GOMES
9,000
8º
20230818142225
ROMULO DE OLIVEIRA MELO
8,500
9º
20230821125622
JOÃO PAULO BEZERRA NOBRE
8,500
10º
20230821131045
JEFFERSON DE SOUZA LIMA
8,500
11º
20230818140702
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES
8,500
12º
20230818160958
FERNANDO FURTADO DE MELO FILHO
8,500
13º
20230818145939
BLENDERSON LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA
8,500
14º
20230818134515
LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA
8,500
15º
20230818134901
ODILIDIO DE ALBUQUERQUE CHAGAS
8,500
16º
20230818134945
JOSE DEUZIMAR DE SANTANA JUNIOR
8,500
Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 9.380,00; PROCESSO Nº: 10041.002561 / 2023-15 OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em treinamento referente a 2ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, 
promovida pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento, a ser realizada entre os dias 21 e 24 de novembro de 2023, em Brasília - DF, conforme 
informações que constam no processo sob NUP 10041.002533/2023-06. JUSTIFICATIVA: A participação das servidoras na segunda edição da Semana 
Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, justifica-se pela necessidade de tornar mais eficiente a alocação e a aplicação dos recursos públicos e 
mais racionais os gastos governamentais com vistas a fortalecer a integração entre os Órgãos Públicos, de forma a aproximar os governos Federal, Estadual 
e Municipal. Esse intercâmbio de ideias e a troca de informações na área de Orçamento e Planejamento, permitirão as participantes conhecer a realidade da 
gestão das finanças públicas no Brasil, promovendo, também, o aprimoramento contínuo do sistema orçamentário. VALOR GLOBAL: R$ 9.380,00 ( (nove 
mil trezentos e oitenta reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 13, inciso VI e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 
- CNPJ 35.963.479/0001-46 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Kamilly Távora Campos RATIFICAÇÃO: Leonardo D’Almeida Couto Barreto.
Katharinne Marinho Sabóia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº16/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP
NUP Nº10041.003036/2023-17
1. Referência: Nota de Instrução Nº 16/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Gerencial/2023, 
datada de 02/06/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática das componentes curriculares de Tiro 
Aplicado a Segurança De Dignitários e APH Tático, do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Gerencial/2023, regulamen-
tado pelo PAE Nº 27/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.000578/2023-38, possibilitar aos discentes o conhecimento teórico e prático do manuseio 
do armamento e técnicas de tiro empregadas na segurança de dignitários. 3. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível 
Gerencial/2023. 4. Instrutores: 05 (cinco) instrutores para a disciplina de Tiro Aplicado a Segurança de Dignitários e 02 (dois) instrutores para disciplina 
de APH Tático. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Casa Militar. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O 
armamento e equipamento a ser utilizado nas instruções práticas ficará a cargo da Casa Militar. 8. Quantidade de tiros: Para a realização das práticas de Tiro 
Aplicado à Segurança de Dignitários e APH Tático, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que ficará a cargo da Academia Estadual 
de Segurança Pública, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: Tiro Aplicado a Segurança De Dignitários:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
100
3.000
APH Tático:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
30
900