DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ORD.
NOME COMPLETO
01
LEONARDO LEVY ARAGÃO LIMA
02
RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO
03
GRADSON BERNARDO DE MORAIS
04
SÉRGIO ESTEVAM DE FREITAS FILHO
05
CARLOS EDUARDO MOREIRA
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos: 10 (DEZ) alunos do Curso 
de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permaneceram no curso 
para participarem no dia da execução da disciplina de Armamento e Tiro de Combate Policial (ARMA DE PORTÁTIL). 7. Armamento e equipamento: Todo 
armamento e equipamento ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da disciplina 
de Armamento e Tiro de Combate Policial (ARMA DE PORTÁTIL), será necessária a utilização das munições abaixo discriminadas, destas somente as 
munições de calibre 12 será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno, 
sendo as de calibre 5,56x45mm fornecida pela Policia Civil do Ceará.
CALIBRE
TOTAL DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
12 GA
10
20
400
5,56x45mm
10
100
1.000
Obs 1: a quantidade de alunos é baseada na informação repassada pela coordenação do curso na data de confecção da NI e/ou Solicitação de Munição via 
SUITE, podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Combate Velado; Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigato-
riamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções 
de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, 
bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado; Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% 
dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. EXECUÇÃO: 9.1 LOCAL: Estande a cargo da coordenação 
do curso; 9.2 DATA: 19 e 20 de outubro de 2023; 9.3 HORÁRIO: Das 10h00min às 18h30min, com 8 horas-aula no 1º dia e das 06h00min às 18h30min, 
com 12 horas-aula no 2º dia, perfazendo um total de 20 (vinte) horasaula; 9.4 UNIFORME: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A 
SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
50 unidades
2
Obreia
PRETA
1 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 20 de 
novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº73/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.003018/2023-35
1. Referência: Nota de Instrução Nº 73/2023-NUAT/CEPRAE/AESP da componente curricular Tiro Policial Defensivo do CURSO DE COMANDO E 
GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL– TURMA V. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da 
componente curricular de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL– TURMA V, que será 
realizado em Fortaleza-CE, conforme PAE Nº 49/2023-COENI/DG/AESP e sob NUP de autorização N° 10041.002912/2023-98, a fim de possibilitar aos 
discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: 
CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL– TURMA V. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 3 (três) instrutores, sendo 1 
(um) instrutor máster e 2 (dois) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) profissio-
nais. Observação: A quantidade de 30 alunos ingressantes do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL– TURMA V, trata-se 
de uma previsão, podendo haver alteração até a data da execução da disciplina de Tiro Policial Defensivo. 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento 
e equipamento ficarão a cargo da PMCE. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROSPOR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
30
900
12 GA
16
480
Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela AESP/CE, 
conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: Obs 1: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento 
e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 2: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas 
em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 3: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar 
o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da coordenação do curso; 9.2 Datas: Dia 20 de outubro de 2023, com 
oito horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3 Horário: 08h00min às 16h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 
MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
30 unidades
2
Obréias
Pretas
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 21 de 
novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº74/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.002725/2023-12
1. Referência:Nota de Instrução Nº 74/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP - CURSO DE FORÇA TÁTICA/2023, datada de 20/11/2023. 2. Objetivo: Possibilitar o 
aprimoramento técnico-profissional aos discentes do Curso de Força Tática/2023, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento 
empregado pela Polícia Militar do Ceará – PMCE, regulamentado pelo PAE Nº 100/2023-COENI/DG/AESP, NUP 10041.002610/2023-10. 3. Curso: Curso 
de Força Tática/2023 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Tiro Policial de Combate I: Pistolas e submetralhadoras: 03 (três) instrutores; Tiro Policial 
de Combate II: Espingardas Cal. 12: 03 (três) instrutores; Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56: 03 (três) instrutores; 5. Veículos/transporte/apoio: 
Ficará a cargo PMCE 6. Quantidade de alunos: 36 (trinta e seis) alunos. 7. Armamento e equipamento: As armas empregadas serão fornecidas pela Polícia 
Militar do Ceará – PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial de Combate I: Pistolas e Submetralhadoras; Tiro Policial de 
Combate II: Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56; do Curso de Força Tática /2023 será necessária à utilização da munição 
abaixo discriminada, que será fornecida pela Polícia Militar do Ceará – PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
36
80
2.880
12 GA
36
15
540
5,56x45mm
36
30
1.080