DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
sendo 1 (um) instrutor máster e 2 (dois) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 35 (trinta 
e cinco) profissionais. *Observação: A quantidade de 35 alunos ingressantes do CURSO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL - 2023 PARA 
TENENTES E CAPITÃES PM, trata-se de uma previsão, podendo haver alteração até a data da execução da disciplina de Tiro Policial Defensivo. 7. Arma-
mento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro 
Policial Defensivo, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
35
30
1.050
12 GA
16
560
*Observação: A quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 49/2023-COENI/DG/AESP do curso, podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva 
da instrução prática de Tiro Policial Defensivo. 9. Execução: 9.1. Local: A cargo da coordenação do curso; 9.2. Datas: Dia 29 de julho de 2023, com oito 
horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3. Horário: 08h00min às 16h00min 9.4. Uniforme: O de Instrução; 9.5. 
Material para a instrução a ser fornecido pela AESP/CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
35 unidades
2
Obreias
Pretas
01 rolo
9.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 21 de 
novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº34/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP Nº10041.001147/2023-99
1. Referência: Nota de Instrução Nº 34/2023 do componente curricular de Tiro Policial em Curta Distância do Curso de Noções de Entradas Táticas - Turma 
III / 2023, datado de 25/07/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do Curso de Noções de Entradas Táticas - Turma III /2023, o conhecimento 
teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela PCCE, capacitando assim os Policiais Civis no emprego de técnicas eficazes nas atuações 
do cotidiano policial e no cumprimento de Mandado de Prisão, bem como de Busca e Apreensão, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, 
raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais.regulamentado pelo PAE Nº 16/2023 - COENI/
DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000346/2023-80 e NUP 10041.000856/2023-57. 3. Curso: Curso de Noções de Entradas Táticas - Turma III/2023. 4. Instrutor 
Máster e Instrutores Auxiliares: 05 (cinco) instrutores. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Polícia Civil e da coordenação do Curso. 6. Quantidade de 
alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina de Tiro Policial em Curta Distância, 
será fornecido pela Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial 
em Curta Distância, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, 
conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
50
1.000
*Observação 1: A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, 
no prazo de 72 horas, após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – 
AESP|CE; *Observação 2: As munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total 
disponibilizado; *Observação 3: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da 
baixa de munição. 9. Execução: Local: Estande a cargo da coordenação; Data: 28 de julho de 2023; Horário: Das 08h00min às 16h00min, com um total de 
08 (oito) horas-aulas; Uniforme: O padrão do curso. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº39/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP
NUP Nº10041.001532/2023-36
1. Referência: Nota de Instrução Nº 39/2023-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma IV /2023 
- PEFOCE, regulamentado pelo PAE Nº 60/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP: 10041.001224/2023-52 e Plano de Ensino NUP: 10041.001324/2023-37, 
datada de 18/08/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do Curso de Sobrevivência Policial - Turma IV /2023 - PEFOCE, o conhecimento teórico 
e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. Curso: CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma IV 
/2023 - PEFOCE. 4. Instrutores: 03 (três). 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. 
Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos ativos da PEFOCE - Turma IV/2023 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática 
do Tiro Policial Defensivo será fornecido pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a 
munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo 
previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
50
1.000
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não 
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições 
que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1. Local: A cargo do coordenador; 9.2. Data: 25 de agosto de 2023; 9.3. Horário: 08:00h às 17:00h; 9.4. Uniforme: O 
de Instrução; 9.5. Material para a Instrução a ser fornecido pela AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
20 unidades
2
Obreia
Preta
1 rolo
Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 21 de 
novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº54/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.002178/2023-67
1. Referência: Nota de Instrução Nº 54/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Armamento e Tiro de Combate Policial (ARMA DE 
PORTÁTIL) do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 18/10/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião 
da Instrução Prática da componente curricular de Armamento e Tiro de Combate Policial (ARMA DE PORTÁTIL) do Curso de Operações Táticas 
Especiais – COTE - 2023, regulamento pelo PAE Nº 76/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.001859/2023-16 e NUP NI Nº 10041.002178/2023-
67, a fim de possibilitar os alunos do curso em epigrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento especifico portátil empregado pela 
Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando-os no emprego de técnicas eficazes nas atuações da doutrina de Operações Táticas 
Especiais, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas opera-
cionais, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – CORE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS 
ESPECIAIS – COTE - 2023 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: INSTRUTORES: