DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
9. Execução: LOCAL: A cargo da coordenação; DATAS: Tiro Policial de Combate I: Pistolas e Submetralhadoras: Dia 23 de outubro de 2023, com 08 (oito) 
horas-aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; Tiro Policial de Combate II: Espingardas Cal. 12: Dia 27 de outubro de 2023, com 
08 (oito) horas-aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56: Dia 28 de outubro de 2023, 
com 08 (oito) horas-aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; HORÁRIO: Das 08h00min às 16h00min; UNIFORME: O de Instrução; 
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: 
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
100 unidades
2
Alvo
Silhueta Armada
60 unidades
3
Obréia
Pretas
02 rolos com 1.000 unidades
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº77/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.003019/2023-80
1. Referência: Nota de Instrução Nº 77/2023-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma 09/2023 - 
PEFOCE, datada de 31/10/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL- Turma 09/2023 - PEFOCE, o 
conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. Regulamentado pelo PAE Nº60/2023 -COENI/
DG/AESP, sob NUP:10041.001264/2023-52, Plano de Ensino NUP:10041.002929/2023-45 . 3. Curso: CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma 
09/2023 – PEFOCE 4. Instrutores: 03 (três) 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. 
Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos ativos da PEFOCE - Turma 09/2023 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática 
do Tiro Policial Defensivo será fornecido pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a 
munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo 
previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
50
1.000
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não 
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições 
que forem utilizadas. 9. Execução: Local: A cargo do coordenador; Data: 10 de novembro de 2023; Horário: 08:00hs às 17:00hs Uniforme: O de Instrução; 
MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: 
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO 
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
20 unidades
2
Obréia
Preta
1 rolo
Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 20 de 
novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº91/2023 NUP Nº10041002497/2023-72
CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR/2023
1. Finalidade: Preparar POLICIAIS MILITARES para que possamos proporcionar condições ideais de segurança pública, necessárias à preservação 
da incolumidade das pessoas que frequentam o perímetro turístico em nosso Estado. 2. Desenvolvimento do Curso: 02/10/2023 a 31/10/2023 2.1 Vagas: 37 
(trinta e sete) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINAS
H/A
1.
Atendimento Pré- Hospitalar - APH
14
2.
Noções de Teoria Geral do Turismo
10
3.
Noções de Relações Interpessoais e Humanas
10
4.
Noções de Proteção Ambiental
10
5.
Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial
24
6.
Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial
24
7.
Sistema Rodoviário do Estado do Ceará
10
8.
A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil (Lei nº 6.815/80)
10
9.
Diversidade Étnico-Social e Cultural
04
10.
Direção Off-Road
20
11.
Seminário Introdutório – Direitos Humanos, Ética e Cidadania
04
12.
Inspeções com poder de polícia e busca pessoal, auxílio em situações de crise e emergência e autorização 
de embarque de passageiro armado em aeroportos (Decreto nº 7.168/10)
04
13.
Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes
02
14
Seminário Atuação do Prof. de Seg. Púb. Frente aos Grupos Vulneráveis
04
15.
Manuseio e operabilidade de IMPO
10
 
TOTAL INSTRUTORIA
160
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR
H/A
AVALIAÇÃO
DISCIPLINA
1.
Atendimento Pré- Hospitalar - APH
14
1 (AP)
2.
Noções de Teoria Geral do Turismo
10
1 (AP)
3.
Noções de Relações Interpessoais e Humanas
10
1 (AP)
4.
Noções de Proteção Ambiental
10
1 (AP)
5.
Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial
24
1 (AP)
6.
Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial
24
1 (AP)
7.
Sistema Rodoviário do Estado do Ceará
10
1 (AP)
8.
A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil (Lei nº 6.815/80)
10
1 (AP)
9.
Diversidade Étnico-Social e Cultural
4
1 (AP)
10.
Direção Off-Road
20
APT
11.
Seminário Introdutório – Direitos Humanos, Ética e Cidadania
4
PRESENÇA