DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRA- RAZÕES JULGAMENTO
DAS HABILITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N°0042108.2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruoca/CE, comunica ao
público em geral, em especial às empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS N° 0042108.2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO,
ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BASE DE DADOS URBANO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, COM TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE URUOCA-CE, que no decorrer do prazo
legal para interposição de recursos contra o julgamento da Comissão de Licitação, referente à fase de habilitação da licitação em epígrafe, a empresa SOLO
TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA CNPJ N° 20.522.473/0001-66, apresentou recurso administrativo contra a decisão desta Comissão.
Informamos ainda, que a partir do dia útil seguinte à publicação deste comunicado inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões no recurso,
pelas empresas interessadas, por força do § 3 do art.109, I, da Lei 8.666/1993 e item 16 do edital. O inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410,
Centro, Uruoca-CE, nos dias uteis de 7:30h as 12:00h e das 14:00h as 17:30, no site: https: //licitacaoes.tce.ce.gov/ ou através de solicitação pelo e-mail:
licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 22 de novembro de 2023. Sônia Régia Albuquerque Silveira - PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.001. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público a retificação do
edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas compostas por
gêneros alimentícios para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social
do município de Forquilha/CE, Justificativa: Por um erro de digitação a especificação do item 4 no edital ficou do diferente dos demais documentos
processuais. Onde lê: Páginas 166, 180, 183 e 186: Item 4 - Café Torrado Moído Tradicional 250G. Características Gerais: Com Selo de Pureza ABIC. Com
tolerância de 1% de impurezas como cascas, paus, etc, com ausência de larvas, parasitas e substâncias estranhas. embalagem contendo 250g, com dupla
proteção, sendo a embalagem interna em Alto Vácuo. Leia-se: Páginas 166, 180, 183 e 186: Item 4 - Café Torrado Moído Tradicional 250G. Características
Gerais: Com tolerância de 1% de impurezas como cascas, paus, etc, com ausência de larvas, parasitas e substâncias estranhas. embalagem contendo 250G,
com dupla proteção, sendo a embalagem interna em alto vácuo. Tal alteração não trará prejuízo aos propensos participantes, pelo contrário, aumentará a
competitividade, sendo feita a contento. Forquilha/CE, 22 de novembro de 2023. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 2310.01/23-PE-SRP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E
A EMPRESA COSTA & SOUSA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 46.093.723/0001-83 COM SEDE NA RUA PINTO
MADEIRA N°563, CENTRO FORTALEZA/CE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2310.01/23-PE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA VENTILADOR MANUAL
PULMONAR INDIVIDUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE VALOR TOTAL REGISTRADO
E EMPRESAS: COSTA & SOUSA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 46.093.723/0001-83, PELO VALOR GLOBAL DE R$
77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA
LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE
JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS
E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE
SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA E PELA CONTRATADA COSTA & SOUSA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - FRANCISCO ADRIANO
COSTA E SOUSA. SENADOR SÁ-CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato das Atas de Registro de Preços n° SE-PP002/2023-SRP-01
e SE-PP002/2023-SRP-02 resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº SE-PP002/2023-SRP cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SEREM EXECUTADAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. Detentoras do Registro de Preço: SE-PP002/2023-SRP-01: AMANDO COMUNICAÇÃO, MARKETING E SERVIÇOS LTDA ME; SE-PP002/2023-
SRP-02: ERNANDES MACIEL SILVA ME. Assina pela detentora do Registro de Preço: FRANCISCO DACILDO MOURÃO DE ALBUQUERQUE;
ERNANDES MACIEL SILVA, respectivamente. Órgão Gestor: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura. Valores Globais: R$ 107.100,00
(CENTO E SETE MIL E CEM REAIS); R$ 45.809,60 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS),
Data da Assinatura da Ata: 16 de Novembro de 2023 e 20 de novembro de 2023, respectivamente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.10.17.1.Objeto:Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, para equipar o veículo Trator recebido da Secretaria de Des. Agrário (SDA)
do Estado do Ceará, conforme Termo de Cessão de Uso número 310/2022, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. LicitanteS
Vencedores: o licitante Terra Viva Comercio E Representações Ltda inscrito no CNPJ nº 17.542.364/0001-04 classificado no lote 01, no valor global de R$
39.820,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte reais); Puma Maquinas Ltdainscrito no CNPJ nº 23.655.349/0001-67 classificado no lote 02, no valor global
de R$ 59.500,00 (cinqüenta e nove mil quinhentos reais), lote 04, no valor global de R$ 12.800,00 (doze mil oitocentos reais), lote 05, no valor global de
R$ 59.130,00 (cinqüenta e nove mil cento e trinta reais), lote 06, no valor global de R$ 73.200,00 (setenta e três mil duzentos reais) e DIMAQUINAS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 02.464.226/0001-79 classificado no lote 03, no valor global de R$ 74.000,00 (setenta e quatro
mil reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto
aos respectivos vencedores. Data da Homologação e Adjudicação:22 de Novembro de 2023. Matias Alves Bezerra Neto - Secretário de Desenvolvimento
Agrário e Econômico.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de
EDUCAÇÃO, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna publico o Extrato dos APOSTILAMENTOS ao Contrato nº 20230087, decorrente
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102.01/2023-PE, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E PROCESSAMENTO
DE DADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITATIRA,
Contratada: BOOK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. O presente apostilamento tem por finalidade a alteração na clausula OITAVA do termo contratual
resultante do procedimento licitatório acima mencionado. DOTAÇÃO INICIALMENTE PACTUADA: 0502.12.361.0231.2.031, ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.000000 – Transferência do FUNDEB – imposto 30%. FONTE DE RECURO DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA APÓS APOSTILAMENTO: 0502.12.361.0231.2.031, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS:
1.540.000000 – Transferência do FUNDEB – imposto 30% – 1.701.000000 - Outros Convênios do Estado. Fundamentação legal: O apostilamento do
contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso 8 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Francisco Orion
Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 14 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.09.20.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, destinados à reposição de equipamentos de música das
Bandas de Marcha e de Fanfarra, junto às Unidades de Ensino vinculadas a Secretaria de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas
Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 12 de dezembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 21 de novembro de 2023 – Diego Luis
Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.