DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. CP 002/2023-SEINFRA.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
–Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Concorrência Nº. CP 002/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Execução De Pavimentação Asfáltica Em Vias Turísticas, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. – Habilitadas:Copa Engenharia
Ltda; Gtm Engenharia Ltda E CavalEmpreendimetos E Construções Ltda. – Inabilitadas: R S M Pessoa Ltda; Mf& L Locações E Serviços Eireli; G. M.
Da Silva Rosa Serviços E Eventos E J P De Sousa Nascimento. – Comunicado:A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 04/12/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22/11/2023 - Emanuel
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.07.03.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recuperação E Limpeza De Pequenos Barreiros Em Comunidades
Rurais Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação,
Os Representantes Legais Das Empresas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda Me, Cnpj
26.472.069/0001-01, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 27
De Novembro De 2023, Às 08h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário
Local). Crato-Ce, Em 22 De Novembro De 2023.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que
a partir das 16:00 HORAS do dia 23 de Novembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº GM-PE008/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, VOLTADOS A ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E
AVENIDAS E REALIZAÇÃO DE EVENTO NATALINO DE LUZ, DE INTERESSE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07 de Dezembro de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através
dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do
Município – 21/11/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2023. A Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de inscrição 07 de dezembro de 2023
à 08 de dezembro de 2023, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Rua Riachuelo S/N-Centro, Camocim-Ceará, estará realizando
as inscrições da Chamada Pública Nº 001/2023, com fins a Objeto: Chamada Pública simplificada destinada à compor a equipe de profissionais de nível
médio para exercer a função de digitador-entrevistador do Cadastro Único, Orientador Social para o Centro de Referência Especializado da Assistência
Social (CREAS), Orientador Social para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com atuação no Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV) e Educador Social com área de atuação na Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS. Informações na Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Cidadania, localizada na rua Riachuelo, S/N, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 22 de
novembro de 2023. Maria Èrica da Costa Carvalho – Presidente da Comissão Nº 2011001/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão Extraordinária
de Julgamento da fase de habilitação referente ao Chamamento Público Nº 005/2023-CD, que objetiva a Chamamento Público para credenciamento de
Leiloeiros Oficiais, para a preparação, organização e condução de Leilão Público de bens inservíveis a Administração Pública do Município de Pedra
Branca. Licitantes habilitadas: 01. Francisca Graças de Oliveira Medeiros (CPF: 192.595.733-00); 02. Erico Sobral Soares (CPF: 043.261.883-08); 03.
João Lopes Cavalcante (CPF: 141.411.163-00); 04. Daniela de Souza Castelo (CPF: 017.871.153-65); 05. João Paulo Ferreira (CPF: 915.417.603-44); 06.
Francisco das Chagas Pereira Junior (CPF: 314.798.473-72); 07. Fernando Montenegro Castelo (CPF: 098.455.773-34) e 08. Georgia de Souza Castelo
(CPF: 930.526.853-68). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes
sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a”
da Lei n.º 8.666/93, onde, na eventualidade de ausência de recursos, fica definido o dia 01/12/2023 às 11:00h para a sessão de sorteio e classificação. Pedra
Branca, 22 de novembro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal
de Jijoca De Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso
de Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 014/2023, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social cujo objeto: aquisição de
material de artesanato, visando atender as necessidades de funcionamento e manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, executado
pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara. favorecida: Elaine Farias Figueredo LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº. 17.584.828/0001-37, situado à Rua Padre Luiz Joao de Farias, Nº 35, Aningas, Cruz/CE. Valor Global: R$ 15.636,00
(quinze mil, seiscentos e trinta e seis reais). Fundamento Legal: art. 24, II e art. 26 da Lei 8.666/930. Ratificada em 22/11/2023.Jijoca de Jericoacoara-CE,
22 de novembro de 2023. Maria Rosilene de Oliveira – Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Jijoca
de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Convocação de Abertura de Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº
2023.08.28.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro,
torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do(s) prazo(s) de recurso(s) e contrarrazões quanto aos documentos de habilitação,
o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.08.28.002, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
de manutenção, conservação de vias, reforma e ampliação de prédios e sistemas de abastecimento de água, a serem executados nos logradouros e prédios
públicos, para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Boa Viagem/CE realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de
proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 24 de Novembro de 2023 (24/11/2023), às 08:00hs. No setor de licitação
no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 22 de Novembro de 2023. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.17.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.17.01, que tem como objeto a Aquisição de
material permanente para a realização do Projeto Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE,
conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 23/11/2023
até às 17h00min do dia 07/12/2023. Data de Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.
br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 22/11/2023 – Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/150923.01/ SE – Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor global:
R$ 1.490.457,51 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) - Data da Homologação/
Adjudicação: 22/11/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenadora de Despesa: Ana Paula Evangelista.
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