DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P272757/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2023) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2023 às 09h
(Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes
da Folha de Pagamento dos servidores e o custeio da Administração, em favor dos fornecedores e prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas da
Prefeitura de Sobral, bem como do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral e da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, conforme especificações constantes
no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Novembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CHAMADA
PÚBLICA Nº 004/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços referente a Licitação
na Modalidade Chamada Pública Nº 004/2023, cujo OBJETO é a Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto
a Instituição Financeira Oficial Federal, para execução de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, com recursos
advindo do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, será no dia 27 de Novembro de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação na sede da
Prefeitura Municipal de Granja/CE, onde nesse momento o Sr. Presidente juntamente com a Comissão de Licitação irá abrir o Envelope de Proposta de
Preços da Empresa Habilitada na fase anterior do processo. Granja-CE, 23 de Novembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023-SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 12 de Dezembro de 2023, na Sala de
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 06/2023-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de piscina e quadra de vôlei na
EEFTI Mirian Calixto. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.
aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 22 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 00.002/2023-TP – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE através das Secretarias torna público o Resultado de Abertura de Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 00.002/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para suporte técnico de
assessoria e consultoria administrativa físico-financeira em projetos nas Áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Finanças
dos Programas e Subprogramas de Ação Continuada e Instrumentos Similares visando a elaboração, o acompanhamento e a supervisão dos programas,
estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade das ações desenvolvidas no Município de Aracati/CE. EMPRESA VENCEDORA: AVANÇO
ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.968.671/0001-08, apresentou proposta no VALOR de
R$ 366.000,00 (Trezentos Sessenta e Seis Mil Reais). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso 1, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data.
Aracati-CE, 22 de Novembro de 2023. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMUS – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 22/11/2023, em favor da Licitante VENCEDORA:
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Avenida Canal (Projetada), N°
240, São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-130, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos Siqueira Pereira, inscrito no CPF sob o Nº 010.041.383-
85, no VALOR GLOBAL de R$ 302.510,17 (Trezentos e Dois Mil, Quinhentos e Dez Reais e Dezessete Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços
Nº 002/2023-SEMUS, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade
Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, parte integrante deste
processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 22 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023/SME-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no
Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 014/2023/SME-TP, tendo como
OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola José Patrocínio Braga na localidade de Jucá no Município
de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 24 de Novembro de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia 08 de
Dezembro de 2023, às 09h, visto que o Adendo modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada
para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SMI-CP
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação
de estradas vicinais diversas no âmbito do Município de Cariré/CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 30 de Novembro de 2023 à 28 de Maio de 2024. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela – E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 22 de Novembro
de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 SRP/SAS – A Prefeitura Municipal
de Crateús, através da Secretaria da Assistência Social, comunica aos interessados a publicação do Extrato de RETIFICAÇÃO a publicação do dia 18 de
Agosto de 2023 do Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 019/2023/SRP do Processo de Pregão Presencial Nº 004/2023 SRP/SAS,
cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços funerários, com fornecimento
de urnas funerárias e serviço de translado, com vista a manutenção do programa benefícios eventuais junto a Secretaria da Assistência Social do Município
de Crateús – CE. ONDE SE LÊ: originária do Pregão Presencial Nº 019/2023 SRP/SAS. LEIA-SE: originária do Pregão Presencial Nº 004/2023 SRP/SAS.
Crateús-CE, 22 de Novembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.10.24.01-TP-SESA – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Uma Unidade Básica
de Saúde na Localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de
Julgamento de Documentos de Habilitação, conforme segue: HABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-
75; J.A.R. VIEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 23.537.707/0001-37. A Ata de Julgamento de Habilitação se encontra disponível no endereço da
Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de
05 (cinco) dias do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente
após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Caso não haja interposição de
recursos fica Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço marcada para o dia 01 de Dezembro de 2023, ás 09h. Coreaú-CE, 22 de Novembro de 2023.
Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.