DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1710.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 06/12/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 1710.1/2023, tipo
Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio em cilindro de oxigênio para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr.
Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.
br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 22 de Novembro de 2023.
Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 1010.03/2023, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de
corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passiveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de
pessoal e encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Morrinhos; que
decorrido o prazo recursal o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 27 de Novembro de 2023,
às 09h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta técnica e propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou
no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos - CE, 22 de Novembro
de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Resultado da Análise das Propostas - Tomada de Preços
N° TP 2023/003-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para
conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas referente à Tomada de Preços acima especificada, Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria administrativa na área de contabilidade junto ao Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, Com o seguinte resultado: Considerando que a empresa 01- Publimais Assessoria e Planejamento Contabil LTDA
apresentou a proposta global com o Menor Preço no valor de R$ 128.400,00 (Cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais), foi Declarada Vencedora da
Tomada de Preços Nº TP 2023/003-CPSMQ, É o Resultado. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais
precisamente no seu Art. 109 alíneas “b”. Magnália Silva Calixto da Páscoa - Presidente da Comissão - Quixadá/CE, 22 de novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.01 - TP. O
Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Dezembro de 2023 às 10h:00min, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada
de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
NA LOCALIDADE DE TANQUES E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LINDOLFO DE PAULA BRAGA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de
segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 22 de Novembro de 2023. Antônio Robson Alves dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.01.01.PP.CPSMIT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO, DE AVISOS PROVENIENTES
DAS LICITAÇÕES E DEMAIS ATOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CE. O Diretor Administrativo
Financeiro do CPSMIT-CE, torna público aos interessados que na data de 05 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas, ocorrerá o certame acima descrito. O
Edital poderá ser retirado no sítio: www.tce.ce.gov.br; Itapipoca/CE, 22 de novembro de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de
Despesas do CPSMIT.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Homologação - Credenciamento n° 2023.08.16. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura
e Urbanismo (CAU) para a prestação das atividades de elaboração de orçamentos e projetos, consultoria em licitações e assistência técnica aos agentes
públicos responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos de obras públicas e serviços de engenharia, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos,
laudos de avaliação e perícias para atender necessidades do Consócio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC. Credenciado: DAVYSON
RAMON SANTOS DE CASTRO – CPF Nº 007.396.083-71, Atividades Credenciadas: ENG09, REL02 e LIC02. Crato/CE, 22/11/2023. Paulo de Tarso
Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.10.27. Objeto: Registro
de preços visando futura e eventual aquisição de FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS para atender as necessidades das unidades
gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência.
Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00h do dia 24/11/2023 (horário de Brasília) até as 23:59h do dia 08/12/2023 (horário de Brasília). Abertura
das Propostas de Preços: 08:00h do dia 11/12/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00h do dia 11/12/2023 (horário de Brasília). www.
bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://
cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 22/11/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Concorrência Pública Eletrônica nº 2023.10.18.1. A Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n° 2023.10.18.1,
sendo o seguinte: A Empresas Elo Construções e Empreendimentos LTDA, fora declarada vencedora por apresentar melhores preços na etapa de lances e
mesma fora declarada Habilitada por cumprir integralmente as exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 22 de
novembro de 2023 – Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 06 de dezembro de
2023, às 9h30min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 027/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias, coroas de flores, velas, vestimentas e serviços de translado e tanatopraxia, destinados a
distribuição gratuita a pessoas reconhecidamente carentes do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico
José Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 22 de novembro de 2023. Elinaldo
Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.11.22.1-PE. Abertura: 06 de dezembro de 2023
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos destinados aos atendimentos das necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Baixio-CE, conforme Projeto Básico em anexo do Edital. Informações: Centro Administrativo Cícero Henrique
Brasileiro, Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, CEP: 63.320-000, no horário de 8h às 12h e no site: www.bll.org.br - “acesso
bll compras”. João Pereira Lacerda - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Abertura de Propostas. Tomada de Preços
06/2023-SEINFRA. Objeto “Serviços de Urbanização da Orla da Lagoa do trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz”. Designa-se para o dia 27 de Novembro
de 2023 às 10h30min a abertura das propostas de preços. Cruz-CE, 22 de novembro de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.