DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1910.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 07/12/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1910.1/2023, tipo
menor preço, cujo Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hortifruti, carnes, frios e polpas de frutas destinados as Secretarias do
Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto,
Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://
www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 22 de Novembro de 2023. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1310170123 - PERP. O Pregoeiro, torna público que a
partir das 09:30h do dia 27/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”, estará continuando a licitação,
cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacológicos de cadastros e demandas judiciais, para distribuição
gratuita a pessoas comprovadamente carentes, de interesse da secretaria municipal da saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com
endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 0711140123-TP. O Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 12/12/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para serviços
remanescentes de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, conforme MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 celebrado
com o Governo do Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;
Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste município torna público que no dia 06 de dezembro de
2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1311.01/2023-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Aquisição
de livros didáticos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento
ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone:
0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 22 de novembro de 2023 Francisco Orécio de Almeida
Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Concorrência Pública Eletrônica nº 2023.10.23.1. A Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n° 2023.10.23.1,
sendo o seguinte: A Empresas Elo Construções e Empreendimentos LTDA, fora declarada vencedora por apresentar melhores preços na etapa de lances e
mesma fora declarada Habilitada por cumprir integralmente as exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 22 de
novembro de 2023 – Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 2º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2022/01, decorrente do Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência nº 010/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na
localidade de São José, no Município de Pedra Branca/Ce. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, pelo Secretário Eudasio
Fernandes Cezar. Contratado: CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, pelo representante Ana Maria Chagas Facundo Fundamentação Legal: art. 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 17/11/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 28
de NOVEMBRO de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro,
Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PAVIMENTAÇÕES E ESTRADAS, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. José Higo dos
Reis Rocha – Presidente da CPL. Senador. Pompeu, 22.11.2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - TERMO DE
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1206.01/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE
DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Vencedor: F.S.M. DA
COSTA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 248.045,68 (duzentos e quarenta e oito mil, quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Conforme Propostas
Anexadas aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca – Ce, 09 de novembro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1206.01/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA
LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
Vencedor: F.S.M. DA COSTA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 248.045,68 (duzentos e quarenta e oito mil, quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE, 09 de novembro de 2023 – Francisco Gilvan
Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pindoretama/CE, através da Comissão Especial
de Avaliação da Secretaria de Educação e Juventude torna público para conhecimento dos interessados que do dia 24 de novembro de 2023 a 12 de dezembro
de 2023 das 08h às 11h e de 14h às 16h, estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários da Chamada Publica N° 01.2023, visando a seleção
de livros para aquisição futura de livros didáticos e paradidáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais,
anos finais e EJA das Escolas da Rede Pública Municipal de Pindoretama/CE. Informação: Sec. de Educação e Juventude. Av: Capitão Nogueira, 1184 –
Centro - Pindoretama – Ce. Juliane Baia Felix – Presidente da CEA.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. Contratado: Daterra Construções e Serviços Eireli pelo valor de R$ 6.415.103,49. Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal em diversas localidades do município, projeto em anexo, parte integrante do
processo. Concorrência Pública Nº 2023.08.16.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 180 dias. Dotação Orçamentaria: 01.11.11.15.451.1501.1.053. Elemento
de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 09/11/2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens moveis, motocicletas,
veículos, caminhonetas, caminhões, ônibus e grupo geradores considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do
Ceará, JOÃO PAULO FERREIRA, a realizar-se-á no dia 13 de Dezembro de 2023 às 10:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou
(85) 3066.8282. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Sobral/CE.