DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
denominado “NATAL DE SONHO E LUZ”. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO (CE), COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, NO VALOR DE 
R$ 120.000,00 (-CENTO E VINTE MIL REAIS-) - DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º: 3201 13 392 0701 2.117 – Realização do 
Natal de Sonho e Luz, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros 
Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos transferidos e/ou 
arrecadados do município de Alto Santo, consignado no Orçamento 
Municipal de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 
2023. DIA DE EXECUÇÃO: 24 de dezembro de 2023. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: ULTRA 
PROMOCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 23.626.845/0001-
92. ENDEREÇO: AV AMINTAS BARROS, 3700, SALA 1802 E 
1803 BLOCO B, LAGOA NOVA, NATAL, RIO GRANDE DO 
NORTE. E-mail: zezo@ultrapromocoes.promo.  ASSINA PELA 
CONTRATANTE: SRA. LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS 
REIS 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ROGERIO MEDEIROS CABRAL JUNIOR - REPRESENTANTE 
LEGAL - ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5E56780F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
003/2023 - SECULT. OBJETO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº. I-003/2023 - SECULT. OBJETO: Contratação de 
empresa exclusiva, a atração Artística “LUAN ESTILIZADO”, para 
realizar apresentação artística no dia 24 de dezembro de 2023, ao 
evento denominado “NATAL DE SONHO E LUZ”. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO (CE), COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, NO VALOR DE 
R$ 120.000,00 (-CENTO E VINTE MIL REAIS-) - DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º: 3201 13 392 0701 2.117 – Realização do 
Natal de Sonho e Luz, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros 
Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos transferidos e/ou 
arrecadados do município de Alto Santo, consignado no Orçamento 
Municipal de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 
2023. DIA DE EXECUÇÃO: 24 de dezembro de 2023. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: LUAN 
FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS 
LTDA. CNPJ Nº: 17.985.184/0001-99. ENDEREÇO: RUA JOSE 
BERNARDINO, 97, TERREOLOJA 01, VILA CABRAL, 
CAMPINA 
GRANDE, 
PARAÍBA. E-mail: 
rayssavanessacavalcanti@gmail.com ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: SRA. LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS 
REIS 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FABIO DE ALMEIDA COELHO - REPRESENTANTE LEGAL - 
LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS 
LTDA.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C16F7FC6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS torna público o Extrato contratual sob nº 2023.10.30.1, 
referente a Dispensa de Licitação n° 2023.10.23.1, conforme 
detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SEC. 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATOR TIPO ESTEIRA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.451.0333.2.022.0000 
- 
COORDENAÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC. 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
A F SAMPAIO - ME 
R$ 12.000,00 (doze mil reais)) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023 
  
CONTRATADO: A F SAMPAIO - ME 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 30 de Outubro de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:68EAF707 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 05º (QUINTO) 
TERMO 
DE 
ADITIVO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
00.009/2019-PE. CONTRATO N.º: 2020.01.09.02. O Município de 
Banabuiú, através do GABINETE DO PREFEITO, torna público o 
extrato do 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. 
CONTRATANTE: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
CONTRATADA: RPC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES - EIRELI, 
CNPJ 
n° 
05.610.532/0001-64. 
OBJETIVO 
DO 
ADITIVO: 
Reequilíbrio econômico-financeiro em 20% (vinte por cento), do 
valor contratual com base no IPC-A. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, II, ´d´, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Sétima do 
Contrato 
Original. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: RAFAEL CLÁUDIO DA GRAÇA, CPF Nº. 
879.265.713-34. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:50E580BC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.010/2022-SRP