DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 
2023.01.12.12. CONTRATADA: US DA CRUZ NETO - ME – 
CNPJ 
Nº 
37.847.947/0001-42. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGA DE ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS E 
GARRAFA DE 500ML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 16.113,00 (DEZESSEIS 
MIL E CENTO E TREZE REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, 
ASSINA PELA CONTRATADA: UBIRATAN SOBREIRA DA 
CRUZ NETO, CPF Nº. 040.293.913-11. DATA DE ASSINATURA: 
01/11/2023, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C372310C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.02.14.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2023-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 
06.001/2023-TP. 
CONTRATO 
N.º 
2023.02.14.01. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA T.C.S. DA 
SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO 
DE COBERTURA QUADRA ESCOLAR 
POLIESPORTIVA IRMÃ RUTH - BAIRRO CENTRO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO 
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, 
DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 
10 DE OUTUBRO DE 2023 A 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA, CPF Nº 
019.336.443-38. DATA DE ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 
2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4F766B8C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 
4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 
2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98.OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM PARA 
CONTENÇÃO 
DO 
TALUDE 
E 
BERMAS 
DO 
CENTRO 
EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A 21 DE ABRIL DE 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 
24 DE OUTUBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:83F80117 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
11.001/2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA O CAMPEONATO 
“PRIMEIRA 
DIVISÃO 
DE 
FUTEBOL”, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
LICITANTE VENCEDOR: FUNERÁRIA FUNEPAZ- MARIA 
MIRANI DA SILVA, CNPJ: 03.884.166/0001-06. VALOR 
GLOBAL: R$ 27.440,00 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e 
Quarenta Reais). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA 
FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. CHRYSTIAN 
AURÉLIO DA SILVA NOBRE - Secretário Municipal de 
Esporte, Juventude e Lazer. 23 de novembro de 2023.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EE18746D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N.º 07.003/2021-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
EXTRATO 
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO 
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2021-TP. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RG2 
TERRAPLENAGEM 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
10.417.584/0001-59. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ – CE, DIVERSAS RUAS NA SEDE – MAPP 3674, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 29 DE ABRIL DE 2023, 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE