DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA 
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Diego Dodson Santos Batista 
Código Identificador:CE92CD1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
005/2023/INEX.01 
 
O Secretário de Educação e Desporto torna público o extrato do 
Contrato 
nº 
005/2023/INEX.01, 
decorrente do 
processo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023/INEX, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação e 
Desporto. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.067 
– 
Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação 
e Desporto. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO 
HUMORISTA “SELMA DE NIÊTA”, NO DIA 03 DE NOVEMBRO 
DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, NO 
MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de outubro de 
2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, a 
contar da data de assinatura. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Desporto, 
representada por sua Secretário, Sr. Rondinele Rodrigues de Oliveira. 
  
CONTRATADA: 52.332.296 JEFFERSON LUIZ DA SILVA, 
representada pelo titular, Sr. Jefferson Luis da Silva. 
  
Catunda-CE, 26 de outubro de 2023.  
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:220FE72B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0310.01/2023/EDUC.01 
 
OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Desporto de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0310.01/2023/EDUC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 
e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do erário municipal, na 
Dotação Orçamentária nº 0702.12.361.1203.2.058. Elemento de 
Despesa 4.4.90.52.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.775,00 (oito mil e setecentos e 
setenta e cinco reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Sousa 
Amorim - Amorim Extintores Comércio e Serviços Ltda - ME. 
  
Catunda/CE, 05 de outubro de 2023.  
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7ED51ADA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 018/2022/PP.05 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022/PP.05, cujo objeto é 
a Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinado à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Catunda/CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão 
Presencial nº 018/2022/PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, 
I, alínea “b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo 
o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para 
atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do município de 
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu 
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 61.110,00 (sessenta e um mil cento 
e 
dez 
reais). 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. DA 
VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente 
ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 03 de outubro 
de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Vanderli Fernandes 
Farias, Sócio-administrador. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde. 
  
Catunda-CE, 03 de outubro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:5D48D989 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 009/2023/PA.01 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023/PA.01, cujo objeto é 
a Aquisição de material e equipamentos odontológicos, para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE, 
decorrente do processo licitatório de Adesão nº 009/2023/PA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea “b”, e § 1º do 
mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo 
nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da 
demanda da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. 
VALOR 
GLOBAL: 
O 
presente 
ADITIVO 
promoveu 
um 
ACRÉSCIMO no valor de R$ 49.654,38 (quarenta e nove mil, 
seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) ao 
contrato. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: 
NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. DA 
VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente 
ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 14 de 
novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Thais Gomes