DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de 
passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do Sítio Coité 
no Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por intermédio 
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Ministério 
da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio nº 
939637/2022/MDR/CAIXA, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 244.695,35 
(duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e 
trinta e cinco centavos). Vigência Contratual: 'até 31/12/2024. 
Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Jorge Luis Medeiros 
de Araujo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 22 de Novembro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A0B07462 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO  
  
Aviso de Retificação – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de 
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 2023.10.25.1 
publicado no dia 17 de novembro de 2023, onde se lê: Valor Global 
de 22.590,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa reais); leia-se: 
Valor Global 15.000,00 (quinze mil reais).  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:985DD188 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.10.23.1. 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.10.23.1. Partes: o Município de 
Barro, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa 
INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença 
de uso de sistemas informatizados (softwares), destinados ao 
atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal 
de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.980,00 (vinte e dois 
mil novecentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Antônio Feitosa Filho e Samoel Moreira de Holanda 
Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 21 de Novembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:3DB853DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 
DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DECONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.28.001 -A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José 
Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, 
que tendo em vista o término do(s) prazo(s) de recurso(s) e 
contrarrazões quanto aos documentos de habilitação, o município dará 
prosseguimento ao Processo LicitatórioTOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.28.001, cujo objeto é aEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEF BENJAMIM ALVES DA 
SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE, 
CONFORME 
PROJETO(S) EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO.realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) 
de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido 
processo, no dia27 de Novembro de 2023(27/11/2023), às11:00hs. 
No setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 23 
de Novembro de 2023.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:F75AAF37 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.11.22.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, 
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa 
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.22.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE 
FORMA PRESENCIAL E REMOTA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo parte integrante 
deste processo, que se realizará no dia 06 de Dezembro de 2023 
(06/12/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico 
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - 
BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público. Boa Viagem/CE, 23 de novembro de 2023.  
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:CCEB7903 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 268 
  
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER 
A 
LUIZ 
PAGANINE 
COSTA 
HONORATO, 
OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 
PARA PRESTAR CONTAS REFERENTE 
AOS 3º E 4º 
TRIMESTRES NA DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR, EM 
CRATO, NO PERÍODO DE 30/11/2023 À 30/11/2023, FICANDO 
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA 
DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 23 DE NOVEMBRO DE 2023.