DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de
Mendonça, Secretário de Saúde.

Catunda-CE, 14 de novembro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:7543209D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 267/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA EQUIPE
DE APOIO DO PREGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Equipe de Apoio do
Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Governamental, o Sr. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, CPF Nº
044.331.003-31, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30
de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de
Novembro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:00A3BBA9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº268/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, COMISSIONADA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra.
MORGANA
NASCIMENTO
DOS
SANTOS
ROCHA,
comissionada ao cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO
PREGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO GOVERNAMENTAL, através do Requerimento do
Servidor, pelo período de 04/11/2023 á 01/05/2024.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de
Novembro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B411CFE7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Presencial, autuado sob o nº 2023.11.23.076-PP-
SETAS-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de itens para formação de Kits
Infantis destinados a distribuição gratuita nas Festas realizadas através
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de
Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços
será até às 08h00min do dia 07 de dezembro de 2023, com abertura
para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de
Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.bII.org.br
e
www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:760BEA12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
2023.11.23.077-PE-SMS. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de
material permanente para atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento
das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 08 de dezembro
de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e
Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O
Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br
e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:C1601F0B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.11.23.078-PE-
SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a aquisição de material de
consumo destinado as Unidades Básicas de Saúde e no Hospital
Municipal de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das
Propostas de Preços será até às 13h00min do dia 07 de dezembro de
2023, com abertura para análise das propostas às 13h00min e Sessão
de Disputa de Lances às 13h30min. (horários de Brasília). O Edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023.