DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
mil oitocentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), dentro do 
permitido por lei  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA  
Secretária e Ordenadora da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C817541D 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PMF-301023/PE01, 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A 
Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de 
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 
2023.08.31.001, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº PMF-
301023/PE01, cujo objeto é o SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
COM 
REPOSIÇÃO DE 30% DAS PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS 
PERTECENTES 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: MVS COMERCIO 
E 
SERVICOS 
HOSPITALAR 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº 
CNPJ: 
38.406.337/0001-76, pelo valor global de R$ 35.976,00 (trinta e cinco 
mil novecentos e setenta e seis reais). 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F5609EBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP 002/2023-SEINFRA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS 
TURÍSTICAS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – HABILITADAS: COPA ENGENHARIA LTDA; GTM 
ENGENHARIA 
LTDA 
e 
CAVAL 
EMPREENDIMETOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA. – INABILITADAS: R S M PESSOA 
LTDA; MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; G. M. DA 
SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS e J P DE SOUSA 
NASCIMENTO. – Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica 
a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 
04/12/2023 às 08h30m –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5AEFB099 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 030/2023-SEINFRA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA 
DOS 
MOTOTÁXIS, 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois de 
proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas 
participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as 
empresas: F. J. CONSTRUTORA LTDA; LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUÇÕES 
e 
CLE 
ENGENHARIA 
LTDA. 
empresas 
DESCLASSIFICADAS: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E 
SERVIÇOS LTDA. - Foi vencedora do certame a empresa F. J. 
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o 
valor global de R$ 304.953,21 (trezentos e quatro mil novecentos e 
cinquenta e três reais e vinte e um centavos). A partir da data desta 
publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CE13EF04 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 023/2023-SESA – Objeto: 
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO-X DIGITAL 
PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 07/12/2023 – Horário: 
08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8B70F06A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°139/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê 
Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado 
e Proteção Social das Crianças e Adolescentes 
Vítimas ou Testemunha de Violência e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, 
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão 
Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e 
Adolescentes Vítimas ou Testemunha de Violência, conforme 
representações abaixo. 
  
01 – Ir. Magna Luiza Ferreira Lima 
Representação: Secretaria Municipal de Educação 
Contato: (88) 9-96854884 
  
02 – Lorrayne Alves Lopes