DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
CLEUMAR EDUARDO RABELO – CPF: 008.636.283-68;
FRANCISCA ROSANGELA AQUINO DA SILVA - CPF:
950.748.213-04;
ELIS REGINA DA SILVA - CPF: 032.184.873-07;
LARISSA SILVA VIEIRA – CPF: 095.447.183-03;
MARIA ELIZETE DA SILVA – CPF: 881.167.783-15;
JOSE VAUIR DA SILVA RABELO - CPF: 058.897.013-12;
MARIA DORACIR DA SILVA – CPF: 818.872.133-68;
ANTONIA SAMPAIO DA SILVA – CPF: 024.186.333-30;
MARLINEIDE MOTA CAVALCANTE FREITAS – CPF:
032.183.403-81;
EMANUELA PEREIRA DO NASCIMENTO – CPF: 603.705.833-
45;
VALDIRENE PEREIRA MARTINS – CPF: 811.839.253-87;
JHON WHILKER DE QUEIROZ LIMA – CPF: 050.860.893-66;
WILSON SILVA MARTINS – CPF: 423.578.533-87;
RENATA DE QUEIROZ LIMA – CPF: 023.960.973-50;
ANTONIA CRISTINA ALVES DA CRUZ – CPF: 976.325.203-25;
JOSE
NAZARENO
PAULINO
DOS
SANTOS
–
CPF:
844.724.213-72;
MICHELLE CORDEIRO BEZERRA – CPF: 029.315.393-09;
LUCELIO CLEMENTE DA SILVA – CPF: 021.842.683-64
ENTIDADES:
EMEIF
JOSE
GUSTAVO
DE
QUEIROZ
–
CNPJ:
01.938.395/0001-30;
EMEIF
PEDRO
ALEXANDRE
VALENTIM
–
CNPJ:
01.981.095/0001-34;
EMEIF
PEDRO
DUARTE
CELESTINO
–
CNPJ:
03.189.766/0001-54;
EMEIF
ESTEVAO
DE
SOUSA
FREIRE
–
CNPJ:
03.189.760/0001-98
CRECHE SÃO JOSE – CNPJ: 00.399.351/0002-06;
EMEIF
RAIMUNDA
EMILIA
DE
LIMA
-
CNPJ:
01.966.153/0001-50;
CRAS IBARETAMA – CNPJ: 14.538.424/0001-19;
EMEIF LUIS CORREIA LIMA - CNPJ: 07.722.014/0001-68;
EMEIF
FRANCISCO
JOSE
DE
FREITAS
–
CNPJ:
01.938.399/0001-19;
EMEIF CRIANÇA FELIZ – CNPJ: 11.267.880/0001-83.
O presente documento é assinada por todos os membros que
compõem esta Comissão.
Ibaretama-Ce., 22 de Novembro 2023.
ANTONIO RUBENS DE LIMA CAVALCANTE
Presidente
FRANCISCA EVELINE BEZERRA OLIVEIRA
Membro
RAIMUNDO LOPES DA SILVA FILHO
Membro
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:76B5AFD0
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REF. A
COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº CP001/2023SEC
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado
de Julgamento das Propostas de Preços Ref. Comparação de
Preços Nº CP001/2023SEC. O Secretario Municipal de Educação e
Cultura no uso de suas atribuições legais torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das
Propostas de Preços, referente à Comparação de Preços acima
especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa para
aquisições de instrumentos e equipamentos musicais para atender
as necessidades do município de Ibaretama/CE, em parceria com
o programa de apoio as reformas sociais do Ceará – PROARES
III, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura
de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: 01 - DR COMERCIO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
sob o Nº 28.115.940/0001/45 passando apresentar os formulários I, II
e II conforme o Edital cotando para o Lote I o valor de R$
142.736,00, cotando para o Lote II o valor de R$ 10.100,00 e cotando
para o Lote III o valor de R$ 12.960,00, 02 – RC COMERCIAL DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME – CNPJ sob o Nº
34.262.341/0001-57 passando apresentar os formulários I, II e II
conforme o Edital cotando para o Lote I o valor de R$ 157.038,00,
cotando para o Lote II o valor de R$ 11.111,00 e cotando para o Lote
III o valor de R$ 14.300,00 e 03 – ESPAÇO MUSICAL
COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTRUMENTOS EIRELI- ME
– CNPJ sob o Nº 35.736.561/0001-38 passando apresentar os
formulários I, II e II conforme o Edital cotando para o Lote I o valor
de R$ 159.991,00, cotando para o Lote II o valor de R$ 11.313,00 e
cotando para o Lote III o valor de R$ 14.560,00. As três empresas
tiveram
suas
propostas
CLASSIFICADAS,
não
havendo
divergências no material apresentando em suas propostas. Após
analises, fica constado os valores apresentados acima e no MAPA DE
PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo, para vistas dos
interessados, sendo a empresa 01 - DR COMERCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob
o Nº 28.115.940/0001/45, vencedora por apresentar o menor preço
global apresentado entre as três participantes, após analises. É O
RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu no Art. 109,
parágrafo 6° - Em se tratando de licitações efetuadas na modalidade
de "carta convite" os prazos estabelecidos nos incisos I e II e no
parágrafo 3º deste artigo serão de dois dias úteis.
Ibaretama/CE, 21 de novembro de 2023.
ALESSIO COSTA LIMA –
Secretario Municipal de Educação e Cultura.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:02EC510B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, de 09 de novembro de
2023.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” ao Senhor Francisco de Assis Diniz e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Francisco
Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense” ao
Senhor Francisco de Assis Diniz por seus relevantes serviços
prestados ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da
Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 09 de novembro de 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Fechar