DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

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da documentação das empresas ficando por tanto Qualificadas as
empresas: 01 - IESP – INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA, CNPJ: 10.779.749/0001-32, Qualificada 02 -
INSTITUTO
SAÚDE
E
CIDADANIA
ISC,
CNPJ:
23.569.171/0001-31,
Qualificada.
03
-
INSTITUTO
ROSA
BRANCA, CNPJ: 10.962.062/0001-38, Qualificada. A Presidente no
ato de seu julgamento vai fazer constar alguns levantamentos feitos no
dia da sessão, por representantes presentes no ato. 04 - INSTITUTO
1º
DE
MAIO
DO
TRABALHO,
DA
SAÚDE
E
DO
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
CULTURAL
E
TECNOLÓGO, CNPJ: 13.609.281/0001-26 (a empresa apresentou
balanço conforme o item 5.2.1 letra d do Edital, ficando, portanto
Qualificada). 05 - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
HUMANIZA, CNPJ: 27.450.038/0001-13 (a empresa apresentou a
certidão de regularidade fiscal municipal vencida para a data da
qualificação, podendo a mesma apresentar uma válida no prazo de 02
(dois) dias a contar da publicação do resultado). 06 - INSTITUTO
NACIONAL
DE
GESTÃO
E
POLÍTICAS
PÚBLICAS
INTEGRA, CNPJ: 50.394.107/0001-30. (a empresa apresentou o
balanço em desconformidade com o edital, deixando de apresentar as
demonstrações resultado do exercício (DRE), podendo a mesma
apresentar uma válida no prazo de 02 (dois) dias a contar da
publicação do resultado). 07 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL – INSTITUTO PROVIDA,
CNPJ: 07.466.228/0001-10 ( a empresa apresenta Cópia de
regulamento próprio, aprovado por maioria de, no mínimo, 2/3 dos
membros do Conselho de Administração, contendo procedimento para
contratação de obras e serviços, compras e alienação e seleção de
pessoal, atendendo aos princípios constitucionais da Administração
Pública, bem como plano de cargos, salários e benefícios dos
empregados da entidade, conforme o edital, ficando portanto
habilitada). 08 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAUDE, E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – IESA,
CNPJ: 19.142.700/0001-49 (a empresa apresentou o balanço
conforme o item 5.2.1 letra d do Edital, a empresa não apresentou o
documento de foto do presidente e dirigentes da empresa, mas vale
salientar que o edital pede nominal a relação dos mesmo, podendo ser
averiguado esses dados nas atas apresentadas nos documentos,
conferidos
esses
dados
dando
veracidade
nas
informações
apresentada, ela apresentou regulamento próprio, aprovado por
maioria de, no mínimo, 2/3 dos membros do Conselho de
Administração, contendo procedimento para contratação de obras e
serviços, compras e alienação e seleção de pessoal, atendendo aos
princípios constitucionais da Administração Pública, bem como plano
de cargos, salários e benefícios dos empregados da entidade,
conforme o edital, as páginas estavam colocadas totalmente fora da
ordem deixando confuso o entendimento, a respeito das autenticidades
e carimbos divergentes a comissão fará uma diligência no cartório de
registro da entidade para sanar qualquer duvida que exista sobre o
documento apresentado, ficando então um prazo aberto de 02 (dois)
dias úteis, para esse procedimento seja feito. Após o prazo concedido
pela comissão para que as empresas possam apresentar sua
documentação complementar ao processo, será publicado o resultado
final de qualificação. Nada mais a ser registrado, lavrou a presente ata
que vai assinada pelo Sra. Presidente e pelos membros da Comissão
Especial de Seleção. Constatando que nada mais havia a ser
acrescentado, A Sra. Presidente declarou encerrada a sessão, do que
para constar foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pela
Comissão Especial de Seleção e representantes das organizações
sociais.

Icó/CE 23 de Novembro de 2023 às 14:47 horas.

MICHELLE ROQUE GUEDES -
Presidente da Comissão de Licitação.

PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA -
Membro da Comissão

ANA VITÓRIA NUNES PEREIRA –
Membro da Comissão

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:9E1431CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante
do Pregão Eletrônico nº 19.005/2023 - PERP.

Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ.

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 2.106.000,00 (dois
milhões cento e seis mil reais).

Contratado: C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTACOES,
através de seu representante legal, o Sr. Cicero Neudivan da Silva.

Assina o contratante: O Ordenador de Despesas, Higor Batista
Gomes.

Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 22 de março de
2023.

Icó/CE, 22 de março de 2023.

HIGOR BATISTA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:F7A715FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU-CE – ATRÁVES SECRETARIA DA FAZENDA -
SEFAM. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90.
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2023.11.13.12-
PMI/SEFAM.PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL
Nº
2023.11.01.02-PMI-SEFAM.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PARA AFERIÇÃO DE INSALUBRIDADE,
DESTINADOS A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL –
SEFAM,
DO
MUNICIPIO
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II
DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE
JUNHO
DE
2018.
CONTRATADA:
INSTRUBRAS
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 22.234.759/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 17.452,00
(DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2023. DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
0501-041220049.2.011
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA
FAZENDA.). ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 E
4.4.90.52.00.
CONTRATANTE:
ANA
LUIZA
BANDEIRA
BASTOS. IGUATU (CE) 13 DE SETEMBRO DE 2023.