DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:31BFDB52 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1468 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA CAROLINA MESQUITA 
RODRIGUES, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, 
pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AF2478E4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1467 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o período de licença maternidade da servidora 
Katiana Negreiros Mesquita 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. SAMARA MARQUES OLIVEIRA, para 
ocupar 
INTERINAMENTE 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIA ESCOLAR, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:37397B86 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1466 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor LUIS MOTA 
FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, Matricula: 0105228, pelo período de 20/11/2023 à 
20/02/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:126856AF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1456 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. HELENA MARIA COELHO DE 
ARAÚJO, do cargo em comissão de COORDENADORA DE 
POLÍTICAS PARA IDOSOS, pertencente à SECRETARIA DA 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de outubro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FD232B0E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1455 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de novembro 
de 2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no 
cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social, para a cidade de Tejeçuoca, para ir ao Conselho 
Tutelar para tratar de assuntos referente a adolescente M.F.P.S. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9835D5E2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1454 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023