DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

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GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 1461, DE 20 DE NOVEMBRO DE
2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22
de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARLIZA CREZIA CARNEIRO
OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com carga horária de 40 horas
semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1E6D6148

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 1462, DE 20 DE NOVEMBRO DE
2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22
de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. SIDNER MOTA DOS SANTOS, para ocupar
em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na
SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba,
CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de
Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9860C891

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO –
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.11.25.02 – Contrato de Nº
2023.01.03.08 - SDR. OBJETO: Aquisição de água adicionada de
sais para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Rural da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA:
JSM
COMÉRCIO
E
SERVIÇO
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Valéria Maria Bastos Maia Vaz.
MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
16 de novembro de 2023.

VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ
Secretária de Desenvolvimento Rural.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:54CFA6D3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2019.07.16.01 - OBJETO:
Prorrogação de prazo dos serviços de coleta, transporte de resíduos
sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros
públicos na área Urbana e Rural no Município de Irauçuba/CE.
CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI -
EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Antonio Santos
Sales. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
01 de novembro de 2023. Irauçuba - CE, 01 de novembro de 2023

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E1AAD1C1

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS –
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2021.09.08.01
-
OBJETO:
Contratação de empresa para prestar serviços de Locação de veículos
tipo caminhão pipa, para suprir as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento
Rural
do
Município
de
Irauçuba
-
CE.
CONTRATADA: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E
CONDUÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos
Douglas Almeida Leandro. CONTRATANTES: Secretaria de
Recursos Hídricos. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Francisco
das Chagas Alves. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 19 de outubro de 2023. Irauçuba - CE, 19 de outubro
de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7D4EE7B4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 –
SECRETARIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 008/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE, que tem por objetivo o
Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias
oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar nos
diagnósticos, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas
Unidades de Saúde do Município de Irauçuba – CE. Aberto os
trabalhos, a Presidente da Comissão inicia a análise dos documentos
de habilitação entregues nos dias 14 e 16 de novembro de 2023, a
saber: 01. LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS