DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.598.476/0001-25, protocolou no 
setor de Licitação no dia 14/11/2023 às 14h23min, conforme 
protocolo 
acostado 
aos 
autos do processo; 
02. 
RAFAEL 
FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
15.398.953/0001-27, protocolou no setor de Licitação no dia 
16/11/2023 às 10h57min, conforme protocolo acostado aos autos do 
processo. Após analise minuciosa dos documentos concernentes ao 
credenciamento, obteve-se o seguinte resultado: LPM SAÚDE 
HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 33.598.476/0001-25 e RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E 
SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.398.953/0001-27, foram 
declaradas CREDENCIADAS. E neste ato, nada mais havendo a ser 
consignado em Ata, foi encerrada a presente sessão.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:952589DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
2023112201-GOV 
 
A Secretaria Municipal de Governo e Gestão do Município de 
Jaguaretama-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do 
processo 
administrativo 
de 
inexigibilidade 
de 
licitação 
nº 
2023112201-GOV, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade 
de licitação para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW 
ARTÍSTICO 
DO 
ARTISTA 
ZÉ 
CANTOR, 
PARA 
APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 
REVEILLON 
2023/2024 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CEARÁ., para apresentação do show artístico na madrugada do dia 31 
de Dezembro de 2023, com duração mínima de apresentação de 
01h40min, para contratação de referida empresa “banda de forró” ICZ 
GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS 
LTDA, no valor total de R$175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil 
reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
Jaguaretama - Ceará, 23 de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Sec. de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:99B5A963 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2023112201-GOV 
 
O Município de JAGUARETAMA, através da Secretaria de Governo 
e Gestão, em cumprimento da ratificação procedida e emitida pelo 
Gestor da Secretaria de Governo e Gestão, faz publicar o extrato 
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a 
seguir: 
  
OBJETO......,.................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA ZÉ CANTOR, PARA 
APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 
REVEILLON 
2023/2024 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CEARÁ., para apresentação do show artístico na madrugada do dia 31 
de Dezembro de 2023, com duração mínima de apresentação de 
01h40min. 
  
FAVORECIDO..............: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E 
ENTRETENIMENTOS LTDA 
  
VALOR...........................: R$175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil 
reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso III da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida e ratificada 
pelo(a) Sr. JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, na qualidade de 
ordenador(a) de despesas da Sec. de Governo e Gestão. 
  
Jaguaretama - Ceará, 23 de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Sec. de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AF182274 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 052-2023-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2023-PE 
  
A(O) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 052-2023-
PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes 
licitant(s): 
  
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO 
  
Item: 00001 - AUTOMÓVEL UTILITÁRIO 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 23/11/2023 
  
Adjudicado para: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
VEICULOS E 
MAQUINAS LTDA, pelo menor lance de R$ 127.990,000 (Cento e 
Vinte e 
Sete Mil, Novecentos e Noventa Reais). 
  
Item: 00002 - VEICULO PARA TRANSPORTE, 00 (ZERO) KM 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 23/11/2023 
  
Adjudicado para: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E 
FERRAMENTAS 
EIRELI, pelo menor lance de R$ 365.600,000 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco Mil, Seiscentos Reais). 
  
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o 
presente 
certame 
homologado 
pelo(a) 
Sr.(a) 
JOSE 
JORGE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, autoridade competente do(a) ., 
conforme resultado indicado no quadro abaixo: 
  
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 
  
Item: 00001 - AUTOMÓVEL UTILITÁRIO 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/11/2023 
  
Homologado para: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO 
DE VEICULOS E 
MAQUINAS LTDA, C.N.P.J. nº 06.951.836/0001-58, pelo menor 
preço 
unitário, no valor de R$ 127.990,000 (Cento e Vinte e Sete Mil, 
Novecentos e Noventa Reais). 
  
Item: 00002 - VEICULO PARA TRANSPORTE, 00 (ZERO) KM 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/11/2023