DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
EDSON VIDAL DOS SANTOS 
Membro 
  
JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO 
Membro 
  
MAPA DE APURAÇÂO 
  
Extrato de Resultado de Habilitação  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.31-001 
  
Empresas Habilitadas: 
  
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85. 
RODRIGUES & FEITOSA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 
31.570.478/0001-80. 
  
Empresas Inabilitadas: 
  
LANDIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 40.648.341/0001-92 
 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:C491B210 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-SMCT 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-SMCT, 
cujo objeto é a OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ELEVADOR 
NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO 
MUNICIPIO 
DE 
JUCAS/CE., 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO EM ANEXO, (CONVENIO 020/2023 – SOP – GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ), DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Tipo: 
Menor Preço Global. Data da Homologação e Adjudicação: 
22.11.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste 
correrão à conta dos recursos consignados oriundos do Tesouro 
Municipal e Estadual, dotação orçamentária e elemento de despesas 
específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos : 
EMPRESA 
VENCEDORA: 
ELETROPORT 
SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com sede a Rua 
Raimunda Gonçalves de Santana, nº 186 – Bairro Lagoa Seca – 
Cidade de Juazeiro do Norte – Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 
06.043.276/0001-33, representante legal o Sr. Dival Teles Carneiro, 
portador do CPF nº 195.278.883-87, pelo valor global estimado de R$ 
480.804,10 (Quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e quatro reais e dez 
centavos). Informações Complementares : O resultado individualizado 
poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-
mail licitacaojucas@outlook.com. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 22 de Novembro de 
2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:EB78CF03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna 
público o extrato do Contrato nº 001/2023-SMCT, a saber: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO 
DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ELEVADOR 
NO 
SANTUÁRIO 
DE 
NOSSA 
SENHORA 
DO 
CARMO 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
JUCAS/CE., 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO EM ANEXO, (CONVENIO 020/2023 – SOP – GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ), DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 
  
VIGENCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS: O prazo de vigência do instrumento contratual 
será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura 
do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos 
casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
alterações posteriores. O prazo de execução dos serviços será 
conforme Cronograma Fisico-Financeiro, contados do recebimento da 
ordem de início para os serviços, podendo haver prorrogação 
contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e alterações posteriores. 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 480.804,10 (Quatrocentos 
e oitenta mil, oitocentos e quatro reais e dez centavos). 
  
CONTRATADA: ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Dival Teles Carneiro 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho 
Filho 
  
Jucás – CE., 23 de Novembro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C13C0108 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2111.01/2023 – PP - PMM 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Aviso de 
Licitação – Pregão Presencial Nº 2111.01/2023 – PP – PMM. A 
Pregoeira da Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h: 30min 
do dia 11 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro - 
Madalena – CE - CEP: 63.860-000, estará realizando licitação na 
modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento MENOR 
PREÇO GLOBAL POR ITEM, com fins a AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MADALENA/CE. Maiores informações através 
do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com 
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h: 30min às 
11h30min e 13h:30min às 17h00min. Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:FB484D05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ