DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:CFD39E5A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA
DE PREÇO Nº 0609.01/2023, cujo objeto é PISO INTERTRAVADO
NA AVENIDA CARLOS DAVI NO TRECHO DA DELEGACIA A
ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA, da
seguinte
forma:
EMPRESAS
INABILITADAS:
ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA –
EPP; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; L B CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME;
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; F. AIRTON
VICTOR
–
ME.
EMPRESAS
HABILITADAS:
RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; R S
M PESSOA LTDA – EPP; R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME e MILLENIUM
SERVIÇOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de
Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 12.12.2023,
as 09:00 horas.
Meruoca – Ce, 17 de novembro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
PCL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:CF57DFFA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1108.01/2023, cujo objeto é
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS
DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS:
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; A & V
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; F ALISSON ZUZA
DO NASCIMENTO – ME; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; R P CONSTRUÇÕES &
LOCAÇÕES LTDA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: ARN
CONSTRUÇÕES
LTDA;
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA; BRIMAX ENGENHARIA LTDA;
COPA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA – ME; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA; R S
M PESSOA LTDA – EPP; CONSTRUTORA E & J LTDA; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; R. R. PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME. Fica
a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já
agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja
interposição de recursos para o dia 07.12.2023, as 09:00 horas.
Meruoca – Ce, 17 de novembro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
PCL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:319A17E5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.10.05.001
-
01,
referente
ao Processo
Licitatório
nº
2021.10.05.001 na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
004/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa EVALDO E
MOREIRA FILHO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃODE
SERVIÇOS
DE
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E
COMERCIAL, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE
LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIODE MILAGRES/CE. Do
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de Novembro de 2024,
o prazo de vigência contratual, a contar do dia 24 de Novembro de
2023. Signatários: José Genaldo Moreira Lima e Evaldo e Moreira
Filho. Milagres/CE, 23 de Novembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:E3ADB3B1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO
PROCESSO Nº 001/2023SECULT – PC SECRETARIA DE
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 001/2023SECULT
– PC SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA
E TURISMO. De acordo com o Decreto Municipal Nº 057/2014 e
Decreto Federal Nº 9.488/18
1. Introdução:
• A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo de
Mombaça/CE, por meio de seus ordenadores de despesas, atendendo
aos dispositivos legais, inicia o Processo Administrativo de Adesão às
Atas de Registro de Preços N° 23.10.2023.01-SRPE e 23.10.2023.02 -
SRPE, originadas do Pregão Eletrônico Nº. 22.06.2023.01-SRPE. 2.
Embasamento Legal:
• Conforme previsto no Decreto Municipal Nº 057/2014 e no Decreto
Federal Nº 9.488/18, a Comissão de Licitação cumpriu todas as
exigências para a abertura do Processo Administrativo. 3. Objeto:
• Contratação de empresa especializada para contratação de
equipamentos e estruturas, bem como contratação de atividades
artísticas, sob responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte,
Cultura e Turismo.
4. Fornecedores:
• Empresa 01: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA
• CNPJ: 23.365.148/0001-25
• Representante: Maria Hejane Araújo de Menezes
• Valor Global: R$ 257.021,20
• Empresa 02: FSM DA COSTA-ME
• CNPJ: 45.653.399/0001-48
• Representante: Francisco Sávio Marques da Costa
• Valor Global: R$ 88.400,00
5. Condições de Contratação:
• De acordo com o previsto na Ata de Registro de Preços e no
Processo de Licitação indicado.
6. Dotação(ões) Orçamentária(s):
Utilização da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) da Secretaria de
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo:
Código: 0801.13.392.00072.019 (RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS)
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