DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-3.3.90.30.05 (RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS) 
7. Encaminhamentos: 
  
• Determinação para a publicação do extrato em conformidade com a 
legislação vigente, seguida pela realização da contratação. 
  
Mombaça – Ceará, em 21 de novembro de 2023. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D55F80B8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 21112301SECULT E 
21112301SECULT.MODALIDADE: ADESÃO/CARONA 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.06.2023.01-SRPE, 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº. 23.10.2023.01-SRPE, Nº 
001/2023SECULT- SECRETARIA DE JUVENTUDE 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21112301SECULT.MODALIDADE: 
ADESÃO/CARONA 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.06.2023.01-SRPE, ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº. 23.10.2023.01-SRPE, Nº 
001/2023SECULT- 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM COMO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes desta 
licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária - Secretaria de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, 0801.13.392.00072.019 
(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) elemento de 
despesa 
3.3.90.30.00-3.3.90.30.05(RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS).VALOR DO CONTRATO: R$ 
257.021,20 (duzentos e cinquenta e sete mil, vinte e um reais e vinte 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: contrato terá um prazo de 
vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se 
em 31 de dezembro do ano da assinatura, ou seja, (31/12/2023), na 
forma que dispõe o art. 12, § 2º do Decreto Federal nº. 7.892, de 
23/01/2013.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
HEJANE ARAUJO DE MENEZES, (Representante Legal) da 
empresa ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 
MOMBAÇA - CE, 21 de novembro de 2023.JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21112302SECULT.MODALIDADE: 
ADESÃO/CARONA 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.06.2023.01-SRPE, ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº. 23.10.2023.02-SRPE, Nº 
001/2023SECULT- 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM COMO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes desta 
licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária - Secretaria de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, 0801.13.392.00072.019 
(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) elemento de 
despesa 
3.3.90.30.00-3.3.90.30.05(RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS).VALOR DO CONTRATO: R$ 
88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir 
da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano 
da assinatura, ou seja, (31/12/2023), na forma que dispõe o art. 12, § 
2º do Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Juventude, 
Esporte, 
Cultura 
e 
Turismo.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
SAVIO 
MARQUES 
DA 
COSTA, (Representante Legal) da empresa F. S. M. DA COSTA- 
  
ME.MOMBAÇA - CE, 21 de novembro de 2023. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8AE23C8A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 23112301SISP. 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 23112301SISP.  
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023SISP-PE 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS FABRICADOS 
EM MADEIRA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s):UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA  
0701.15.122.0004.2.014/4.4.90.52.00/4.4.90.52.10 RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 28.000,00 (vinte 
e oito mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
- 
Secretário 
de 
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
REGINALDO 
CAVALCANTE DE SOUSA (Titular) da empresa FRANCISCO 
REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – ME. Mombaça - 
CE, 23 de novembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:59B6B50A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
009/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso 
de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 009/2023SDS-PE – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
oriundo 
do 
Processo 
nº 
2023.11.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL 
ENCANTADO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA/CE, 
mediante 
Pregão 
Eletrônico, 
conforme 
especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das 
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17:00h do dia 24/11/2023. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 
08:30h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br