DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona
Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00h
às 12:00 h, em dias de expediente normal, a partir da data da
publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 23/11/2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:97F66197

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 211101/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - LUCAS
DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor LUCAS DO NASCIMENTO, ocupante
em comissão do cargo DIRETOR ADJUNTO ESCOLA TIPO
C/CRECHES, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 21 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6673E774

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161101/2023 ATO DE DESIGNAÇÃO -
CHARLANIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - DESIGNAR a servidora CHARLANIA MARIA
TEIXEIRA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Educação,
para assumir a COORDENAÇÂO PEDAGÓGICA DO PROJETO
AABB COMUNIDADE DE MOMBAÇA.

Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:60DA2002

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 131101/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:
Art 1º - Nomear a Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR para
ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE – SESP,
junto a Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar
Nº 811/2022 de 20 de junho de 2022.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:237654A4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091104/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ELLEN
CRISTINA MOTA DE ALENCAR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ELLEN CRISTINA MOTA DE ALENCAR,
para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE
MATERIAL, PATRIMONIO E SERVIÇOS GERAIS – GDS 3, junto
a Secretaria de Saúde criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de
2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 09 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:17494E37

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081103/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - REGILDA
ARAUJO MENDONÇA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. REGILDA ARAUJO MENDONÇA, para
ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DO
SUAS – AGS 3, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social criado
pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C093AA1E