DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081102/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - ELLEN
CRISTINA MOTA DE ALENCAR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora ELLEN CRISTINA MOTA DE
ALENCAR, ocupante em comissão do cargo ASSESSOR DE
GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:5C48D89E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011109/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - FELIPE
DE SOUSA OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor FELIPE DE SOUSA OLIVEIRA,
ocupante
em
comissão
do
cargo
AGENTE
DE
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança
Pública.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:33A38FAF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011108/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA
FISCAIS DE CONTRATOS

OPREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no exercício de suas
atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III § 2º da Lei Federal nº
4.320/64.

CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes,
extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que
isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança
no dispêndio do erário.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para no
âmbito da administração pública municipal conferir a nota fiscal de
serviços, ATESTAR a efetiva realização do objeto contratado, na
quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto as
suas respectivas secretarias:
I
–
LUCIANA
DE
MELO
OLIVEIRA
(Secretaria
de
Desenvolvimento Social);
II – ANTONIO MOREIRA MOTA (Secretaria de Agricultura e
Pecuária);
III – JOSÉ RICARDO BRASIL VIEIRA (Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Segurança Púbica);
IV – CICERO CESAR PINHEIRO DA SILVA (Secretaria de
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo);
V – VANEIDE MEDEIROS GOMES (Secretaria de Meio Ambiente);
VI – LUZIENE MARIA DA SILVA (Secretaria de Educação)
VII – DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (Secretaria de
Orçamento e Finanças);
VIII – JOSÉ BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA (Gabinete do
Prefeito);
IX – FRANCISCA GRAZIELA PEDROSA MARTINS (Secretaria de
Administração);
X – FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA (Secretaria de Saúde);
XI – ROSA SARDÔNICA CAVALCANTE (Secretaria de
Planejamento e Gestão).
XII – LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (Controladoria Geral
do Município).

Art. 2º - DESIGNAR os servidores relacionados no Art. 1º para atuar
como FISCAL DE CONTRATO administrativo celebrados pelas
suas respectivas secretarias, com a atribuição de acompanhar e
fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.

Art. 3º - DESIGNAR o servidor LUIS AFONSO NERES
SEVERINO para no âmbito da administração pública municipal
conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a combustível junto às
secretarias do município.

Art. 4º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO GERMANO
CAVALCANTE DA SILVA para no âmbito da administração pública
municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a peças e
lubrificantes junto às secretarias do município.

Art. 5º - DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MOTA DE SÁ para
no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR
a nota fiscal referente a transporte escolar junto a Secretaria de
Educação.

Art. 6º - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MARTINS
MARIANO para no âmbito da administração pública municipal
conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria de
Educação.

Art. 7º - DESIGNAR o servidor FRANCIMAURO REGO
EVANGELISTA para atuar como FISCAL DO TERMO DE
PARCERIA 21122103SESA, com a atribuição de acompanhar e
fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais, junto a
Secretaria de Saúde.

Art. 8º - DESIGNAR o servidor MAILTON FERREIRA
CAVALCANTE para no âmbito da administração pública municipal
conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Art. 9º - DESIGNAR a servidora MARIA FABIANA PEDROZA
DUARTE, que exerce a função de Assistente Social, para no âmbito
da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota
fiscal de serviços, no tocante a URNAS FUNERÁRIAS, na
quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art. 10º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 01 de
novembro de 2023.