DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:8E90D2AC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011107/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - PAULO
ROBERTO MARTINS MARIANO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO,
para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE
RECURSOS HUMANOS – GDS 2, junto a Secretaria de Educação
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:47458E29

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011106/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - PAULO
ROBERTO MARTINS MARIANO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor PAULO ROBERTO MARTINS
MARIANO, ocupante em comissão do cargo GERENTE DE
NÚCLEO DE CONTROLE PATRIMONIAL, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Administração.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:81398B5A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011105/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSE
ICARO DE LIMA SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. JOSE ICARO DE LIMA SOUSA, para ocupar,
em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS EM EVIDÊNCIAS – GDS 1, junto a Secretaria de Saúde
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:02985830

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011104/2023 ATO DE DESIGNAÇÃO - NEY
WERBSON MOREIRA ALVES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - DESIGNAR o Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES,
ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, para responder
interinamente pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO.

Art 2º - Esta portaria entrará em vigor no dia 02 de novembro de 2023
com vigência até o dia 06 de novembro de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:FC0DDFA6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO.
CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO
NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO,
PLANEJAMENTO,
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO
DE
ATENDER
AS
DEMANDAS
DE
INTERESSE
DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. DO VALOR DO
LOTE VI: R$ 3.627,79; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 5.200,00.
DO VALOR GLOBAL: R$ 8.827,79 (OITO MIL E OITOCENTOS
E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.053 –
Gestão e Manutenção da AMT; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
TALVANES RAULINO/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.

MORADA NOVA - CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.