DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20210682 - SEDUC por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar do dia a contar do dia 26 de agosto de 2023,
encerrando-se em 24 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal)
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto
(Procurador)
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário da Educação Básica
Secretaria da Educação Básica - SEDUC
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7FD3E064
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
DE
MORADA
NOVA
ATRAVÉS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA – CNPJ:
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA:
RENOVA
E
INOVA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA
CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-
29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
010/2023
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$
31.811,33. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 14.712,90. DO VALOR
DO LOTE VI: R$ 2.118,00. DO VALOR DO LOTE VIII: R$
26.577,30. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 17.976,30. DO VALOR
DO LOTE XI: R$ 17.976,30. DO VALOR GLOBAL: R$
98.438,45 (NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA
E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANA
CRISTINA
GIRÃO/
DEUSIAMR
CORDEIRO DA SILVA.
MORADA NOVA - CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1D4956FA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE À RUA
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
21.168.494/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, BEM COMO AOS COLABORADORES, PARA O
EVENTO DOS JOGOS INTERCLASSE E INTERCOLEGIAIS, EM
TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE QUADRA E
INDIVIDUAIS, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO GLOBAL ÚNICO: R$
124.747,00(CENTO E VINTE QUATRO MIL SETECENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS ). DA DOTAÇÃO E RECURSOS:
0804 12.361.0291. 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL I E II FUNDEB 30%; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
SUB
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.99, FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – RECEITA
DE
IMPOSTOS/1001-000000
–
RECURSOS
ORDINÁRIOS,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA / SAULO SANTIAGO NANTUA ME.
MORADA NOVA - CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E3AFA143
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME, COM
SEDE À RUA PRESBITERO JOAO GOMES PINHEIRO, Nº 115,
CAJUEIRO, IGUATU, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
25.512.270/0001-75.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
PROFISSIONAL
PARA
PRESTAR
SERVICOS
DE
ARBITRAGEM, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS
INTERCLASSE
E
INTERCOLEGIAIS,
EM
TODAS
AS
MODALIDADES ESPORTIVAS DE QUADRA E INDIVIDUAIS,
DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO
LOTE I: R$ 43.228,30 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E
VINTE OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E
RECURSOS:
0804
12.361.0291.
2.030
–
GESTÃO
E
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