DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.244.0137.2.075; 
1001.08.244.0137.2.080; 1001.08.244.0137.2.085. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.23. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1660000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI 
R$ 24.237,10 (VINTE E QUATRO MIL E 
DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZ 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): NAILLE MARTINS 
EVANGELISTA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 14 de novembro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:7ACFA5B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE001/2023.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE001/2023.02 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES E DE 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADAS 
A SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
ATRAVÉS 
DA 
CONCESSÃO 
DE 
BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL AOS CIDADÃOS E 
FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, 
JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0010.2.071. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.15. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L RODRIGUES VIEIRA – ME  
R$ 34.450 (TRINTA E QUATRO MIL E 
QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
LUCIANO 
RODRIGUES VIEIRA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 14 de novembro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:0FB9B5AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.11.23-01 
 
Palhano-Ce, 23 de novembro de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Limoeiro do Norte, no dia 23 de novembro de 2023, para participar do 
1º Workshop de programas e Ações. Plano de recursos Hídricos do 
Baixo Jaguaribe. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 
350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:3973A8C2 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
N.º Processo: 11.21-001/2023. Objeto: Registro de preços para futuras 
e eventuais aquisições de água adicionada de sais, recargas de gás 
GLP e vasilhames, para atender as necessidades dos órgãos da 
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: 
até às 8:30 AM, do dia 06/12/2023. Abertura das propostas: 
06/12/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: 
www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, 
Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: 
www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 23/11/2023. 
  
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:1DE665FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS N º 2023.06.06.01 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do 
artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, 
o 
ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, Obras e Urbanismo, HOMOLOGA o presente 
certame para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA o 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N º 
2023.06.06.01, que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA 
DO ANTIGO PREDIO DA SEFAZ, PARA ADAPTAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA EM FRENTE A 
BR – 116 – NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CE,