DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE 
CARTEIRAS 
DE 
IDENTIDADE 
NO 
CENTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DE 
PERÍCIAS 
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas,sspds/pefoce. Biométricas,sspds/pefoce. no período de 
30/11/2023 a 01/12/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de novembro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:FCCEEB64 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230524 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230524 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.10.17.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA 
ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para a prestação de 
serviços de serigrafia para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.33, no valor de 
R$ 5.610,00 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Novembro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:DC11284E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 077/2023 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO FERREIREA DE MELO 
NETO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 0,5 
(meia) diaria, PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM 
OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONAL 3. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta 
reais). 
II - Local Quixeramombim/CE, Escola de Ensino Estadual 
Profissionalizante Doutor José Alves da Silveira no período de 
28/11/1202 a 28/11/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:70BAE4E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 078/2023 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALEX DE CASTRO DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 0,5 
(meia) diaria, PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM 
OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONAL 3. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta 
reais). 
II - Local Quixeramombim/CE, Escola de Ensino Estadual 
Profissionalizante Doutor José Alves da Silveira na data 28/11/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:7B08FDEB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 079/2023 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR 
CADÚNICO, 0,5 (meia) diaria, PARTICIPAR DO ENCONTRO 
REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA 
DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONAL 
3. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta 
reais). 
II 
- 
Local 
Quixerambim/CE, 
Escola 
de 
Ensino 
Estadual 
Profissionalizante Doutor José Alves da Silveira na data 28/11/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2023.