DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230523 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.08.24.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230523 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.24.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS EIRELI 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para a prestação de 
serviços de Assessoria Técnica de Engenharia, para elaboração de 
projetos específicos de engenharia e arquitetura, junto à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro - 
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil, 
quatrocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no 
valor de R$ 116.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Novembro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B8DBEF13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA 010/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VINICIUS DE PADUA 
RICARTE 
LUCENA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
1 
(uma) 
diaria, 
PARTICIPAR 
DE 
CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Procuradoria Geral do Estada do Ceará na 
data 01/12/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de novembro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:F62B6D64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
032/2023/SRP.01; 032/2023/SRP.02 E 032/2023/SRP.03; 
 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do 
Registro de Preços: MEDICI HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ: 
39.986.482/0001-36, Lote 01: R$ 10.000,00; Lote 03: R$ 1.500,00; 
Lote 04: R$ 30.000,00; Lote 05: R$ 18.999,92 e Lote 06: R$ 
33.000,00. CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 
EPP, CNPJ: 13.414.166/0001-04, Lote 02: R$ 1.874,60 e V. S. 
COSTA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 05.286.960/0001-83, Lote 07: 
R$ 6.500,00. Valor Global: R$ 101.874,52. Prazo de Validade da 
Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) meses. Pregão Eletrônico Nº 
032/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL E EQUIPAMENTO 
HOSPITALAR 
E 
ODONTOLÓGICO 
PARA 
PRIMEIRA 
AVALIAÇÃO, LIMPEZA, RESTAURAÇÃO, EXODONTIA E 
OUTROS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia 
Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Gislane 
Lira Tomás - Sócia Administradora; Cassio Costa Forti - Sócio 
Administradora; e Regina Maria Cestari da Silva Costa - Sócia 
Administradora. Data das Atas de Registro de Preços: 22/11/2023. 
  
Quiterianópolis - CE, 23 de novembro de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:073336BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 21.11.001/2023 
 
PORTARIA Nº 21.11.001/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELAINE MIRANDA DE SOUSA 
CAVALCANTE, portador(a) do CPF 017.332.693-55, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 
05/07/2010, 
sob 
matrícula 
nº 
00896094 
no 
cargo 
de 
ENFERMEIRO(A), REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 
50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 21 de 
Novembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 21/11/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de 
Novembro de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal