DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:7EA76892 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 080/2023 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 0,5 (meia) diaria, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA 
PARTICIPAR 
DO 
ENCONTRO 
REGIONAL 
COM 
OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONAL 3. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta 
reais). 
II - Local Quixeramombim/CE, Escola de Ensino Estatual 
Profissionalizante Doutor José Alves da Silveira na data 28/11/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:2B72E9D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230525 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230525 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.10.16.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: J.M.V. SANTANA COMERCIAL - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de equipamentos para as escolas 
que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro - CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.503,00 (quatro mil, quinhentos e 
três reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 4.503,00 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Novembro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C15AB07B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230526 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230526 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.10.16.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
RAIMUNDO 
SOUZA 
COSTA 
49638769300 
  
OBJETO......................: Aquisição de equipamentos para as escolas 
que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro - CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.795,96 (dezesseis mil, setecentos 
e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 16.795,96 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Novembro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:865D3D70 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230527 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230527 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.10.16.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: GO VENDAS ELETRÔNICAS 
  
OBJETO......................: Aquisição de equipamentos para as escolas 
que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro - CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.518,45 (quatro mil, quinhentos e 
dezoito reais e quarenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 4.518,45 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Novembro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:19087415