DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:4279CCC4
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE TERMO DE CONVENIO 008/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - ERRATA DE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO. No extrato de Termo de
Convênio Nº 008/2023 da Secretaria de Saúde, publicado no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 01/11/2023,
considere-se:
Onde se lê:
Valor global do Convênio: R$ 476.793,96.
Leia-se:
Valor global do Convênio: R$ 501.329,56
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:46A0D854
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, resultante
da
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
2022.11.08.01.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto.
OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de
hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames
laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para
acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo proceder com o realimento de preços dos
itens 01, 02, 03, e 04, conforme os valores atualizados da tabela SUS.
Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 05 de
julho de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:6408CA67
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.23.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, válvulas e
câmaras de ar, destinados ao atendimento das necessidades dos
veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial do Município
de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de
novembro de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 07 de
Dezembro 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 07 de Dezembro 2023 às 08:00 horas através do site
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de novembro de 2023.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:E36D854C
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO –
INEXIGIBILIDADE Nº 2023.11.13.1
RETIFICAÇÃO
DO
EXTRATO
DE
CONTRATO
–
INEXIGIBILIDADE Nº 2023.11.13.1. A comissão permanente de
licitação do Município de Quixelô/CE, torna público, que o extrato de
contrato da referida Inexigibilidade, publicado na edição do dia
23/11/2023 no jornal, Diário Oficial dos Municípios - APRECE, passa
a assim prevalecer: ONDE SE LÊ: “Vigência Contratual: até 31 de
dezembro de 2024” LEIA – SE: “Vigência Contratual: até 30 de
junho de 2024”. Informações: Comissão de Licitação, fone (88)
3579-1210
Quixelô/CE, 23 de novembro de 2023.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:2BF53A90
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO N.º 003/2023
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EM
PRORROGAÇÃO
DE
CARATER
EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO
SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI
N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAUDE E O (A) SR.(A) LUANA EDILENE
SILVA.
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em
prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Gabinete do
Prefeito, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias,
332, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado
pela Secretária, Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA,
RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.491.303-XX
e o(a) Sr.(a) LUANA EDILENE SILVA, RG n° XXXXXXXXXXXX
SSPDS/CE e CPF n.° XXX.874.783-XX, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços
especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001,
de 29 de junho de 2001.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a
ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado
do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Administrativo, que lhe
foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente,
no (a) Procuradoria do Município e a exercer as atribuições da função
que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e
ainda outras tarefas da atividade especializada.
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração
determinada, no período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de
dezembro de 2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser
denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato
unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o
interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da
Cláusula Quinta.
§ 1o. – Este Contrato poderá ser renovado uma única vez, por igual
período, se houver caracterização de interesse público e/ou a
conveniência administrativa, renovação feita mediante aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu
serviço sem dedicação exclusiva.
CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do(a)
CONTRATADO(A) é de R$ 1.320,00 (Hum mil trezentos e vinte
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